Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1178 legal. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP), PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP) Processo 0092872-64.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - J. P. - DANIEL ALVES NASCIMENTO e outros Controle nº 1685/2012 - Fica a defesa intimada para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: PAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2202 provimento ao apelo, para condenar o acusado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, e 682 dias-multa, valor unitário mínimo, por infração ao artigo 33, “caput”, da Lei n. 11.343/06., sendo determinada a expedição de mandado de prisão, após o trânsito em julgado, restando vencido o E. 3º Juiz, Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 857 Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0091293-76.2015.8.26.0050; Furto; Apelante: ANTONIO MARCOS CUSTODIO; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3009 prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de agosto de 2022. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1518147-63.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - STEFFANY PAULA SOUZA DE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 628 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010488-22.2022.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: FLAVIO FAGNER DA SILVA; Advogado: Adilio Alves Feliciano (OAB: 433090/ SP); Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 452486/SP); Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1938 termos dos provimentos CSM nº 2554/20 e 2557/20, bem como do comunicado CG 284/2020. Cabível é a determinação de designação de audiência, por meio de videoconferência, haja vista estarem presentes as circunstâncias previstas no art. 185, §2º, incisos II e IV, do Código de Processo Penal, retratadas na not

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1409 Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Adriano Lima dos Reis (OAB: 398669/SP) - Liberdade Nº 1512978-66.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4726 0072619-16.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1312 a litispendência, e extingo o presente processo penal, por falta de justa causa, com fundamento no artigo 395, inciso III, do CPP. Revogo a prisão preventiva do réu. Expeça-se alvará de soltura clausulado. P.R.I.C. - ADV: SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP) Processo 0031564-90.2013.8.26.0050 - Ação Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1140 Processo 0025959-37.2011.8.26.0050 (050.11.025959-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Paula Esteves Lopes - Controle nº 1155/11 - Fica a defesa intimada a comparecer na audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, redesignada para o dia 2/10/13, às 14h, bem como comp