Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 009.112/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14019574 Lucia Helena Lucas Vieira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 07/05/2021 A 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929392 Rayan Henrique Moraes – – 1 - - 10 - 02/05/2021 A 11/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 16 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexsandro Soares Pereira, Matrícula: 1341885-0 - CPF: 039.378.166-66. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 13825062 ALEXANDRA CLARA DE FREITAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 8000481 ALEXANDRA LIMBORCO, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 9813809 ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO FRANCO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 31/07/2020. Masp 11531480 ALEXANDRE DE SOUZA, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12297354, PABLO DA SILVA MACHADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019. Masp 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019. Masp 12301651, GEOVANE MENDES LIMA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 13825062 ALEXANDRA CLARA DE FREITAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 8000481 ALEXANDRA LIMBORCO, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 9813809 ALEXANDRE CRISTIAN ARAUJO FRANCO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 31/07/2020. Masp 11531480 ALEXANDRE DE SOUZA, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12297354, PABLO DA SILVA MACHADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019. Masp 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019. Masp 12301651, GEOVANE MENDES LIMA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício,