Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO CORREA OMENA (OAB 9109/AM), LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM) - Processo 0617488-35.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Auxiliadora Pires Vasconcelos - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R.hoje;Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor da contestação apresentada pelo Estado d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas - LITSPASSIV: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA – ISAE - ‘*Comando da Polícia Militar do Estado do Amazonas* - REQUERIDO: ‘Estado do Amazonas - Tendo em vista as informações do despacho à folha 258 e da petição à folha 260, constato que não houve o regular trânsito em julgado do julgamento final proferido nos autos do agravo d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ERIC PIRES BENIGNO (OAB 9944/AM) - Processo 0616106-07.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Rayder Bezerra Coelho - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje.Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC.Defiro o pedido de justiça gratuita.Deixo de realizar a audiência prévia de con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL AUGUSTO MAUÉS CARVALHO (OAB 5629/ AM), CARLOS PEDRO CASTELO BARROS (OAB 1229/AM) Processo 0620155-28.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Jesus de Paula - REQUERIDA: MILENE DA COSTA SARKIS LITSPASSIV: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - R.h; Diante da certidão de fl. 80 do Sr. Oficial de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COBRANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA PELO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. NATUREZA CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INADMISSIBILIDADE. DEMORA EXCLUSIVA DO PODER JUDICIÁRIO. COMPROVAÇÃO PELA AUTORA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. FATURAS DE CONSUMO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/ AM), MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO (OAB 3917/ AM), FRANCISCO RICARTE DE SOUSA (OAB 7287/AM) Processo 0616678-31.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: JUÇARA SOARES LOPES - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Município de Manaus - Secretaria Estadual da Saúde/SUSAM Recebe-se a a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pessoal do Autor, para que constitua Advogado ou Defensor Público e apresente emenda à petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 284 do CPC, sob pena de não o fazendo, ser este feito extinto e arquivado. Intime-se e Cumpra-se. Manaus, 04 de dezembro de 2015. Márcio Rothier Pinheiro Torres Juiz de Direito ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), LEILA M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tendo em vista sua habilitação na 1ª Fase do Concurso Público. Os autos foram redistribuídos para esta Vara Especializada por dependência em razão da prevenção com a AÇÃO ORDINÁRIA nº 0606038-66.2015.8.04.0001 que tramitou neste Juízo. Consultando aquele feito, constata-se prolação de sentença homologada sem resolução do mérito, devido a ausência de recol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça com a penhora e avaliação do imóvel hipotecado, nomeando-se depositário o Exequente ou quem este indicar (art. 4º da Lei nº 5.741/71). Da lavratura do auto, proceda-se a intimação do(a) executado(a) para, querendo, opor embargos, no prazo de 10 dias, os quais serão recebidos no efeito suspensivo nas hipóteses e condiçõ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do exposto concede-se a segurança confirmando a liminar de fls. 69-72. Sem custas e honorários advocatícios (Súmulas nºs. 512 do STF, 105 - STJ e art. 25 da Lei n. 12016/09). Oficie-se à autoridade coatora do teor da presente sentença (art. 13, "caput", da Lei nº 12016/09). Decorrido o prazo recursal (que o cartório certificará), enviem-se os autos ao TJ/AM para os