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2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 784 justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Registre-se. OBSERVAÇÃO:A Reclamada deverá apresentar os seguintes Notifiquem-se as partes. O autor, por edital. documentos relacionados ao Reclamante: PPP, PPRA, Avaliação Ambiental (Calor, Ruído, Gases, Poeira,Vibração, etc) do local de trabalho do Reclamante, Mapa de Risco e Ficha deEntrega e Contr
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 9218 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 561b278 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RACHEL WERNER INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c2cf2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RACHEL WERNER Juíza do Trab
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 868 Extrato de Conta do 16112810014283100 PODER JUDICIÁRIO FGTS 000004535277 JUSTIÇA DO TRABALHO 08 FGTS-otimizado 1 16112810011637300 07 aviso previo Aviso Prévio 000004535269 Vistos etc. Notifiquem-se as partes da data da realização da perícia. 16112810013629200 06 aso Documento Diverso 000004535274 Horário: às 08:00 horas do dia 01/08/2017 Endereço: Sec
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 52 - LUCIO DANIEL GOMES ALMEIDA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e sete de novembro de 2018, tendo no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILK
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1350 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8036861-96.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Daniel Gomes Almeida Advogado: Thainan Pereira Gomes Ramos (OAB:BA4934600A) Impetrado: 1ª Vara Criminal Alagoinhas Impetrante: Thainan Pereira
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1133 DESTINATÁRIO:GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES OBSERVAÇÃO: No citações, intimações e PROCESSO: 0018259-49.2016.5.16.0022 processo eletrônico, todas as notificações, Pública, serão feitas por meio inclusive da Fazenda eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1017 Após, tornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 18 de janeiro de 2022. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8036861-96.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: T
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Reclamante: Rumão da Luz Serra Advogado: Gutemberg Soares Carneiro Reclamado: Alcoa - Aluminio S.A. E Billiton Metais S.A. Advogado: Bruno Araujo Duailibe Pinheiro Fica notificado(a) Bruno Araujo Duailibe Pinheiro, advogado(a) do RECLAMADO, para: Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber Alvará Judicial n. 1287/2015 Notificação Processo Nº RTOrd-00166
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16 AUTOR: LUCIO DANIEL GOMES ALMEIDA OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão RÉU: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. e outros eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1747 b) os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado ou do próprio Tribunal; c) os habeas corpus, quando o coator ou o paciente for quaisquer das pessoas mencionadas na alínea a, ou quando o coator for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; […]. Por sua vez, o regimento interno do STJ, ao disciplinar a maté