CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2437 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0536132-59.2015.8.05.0001 Classe - Assunto:AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DONATO RIBEIRO LIMA, GERENALDO CARDOSO DOS SANTOS Considerando o Provimento nº CGJ-06/2016-GSEC e Portaria

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2159 OPERANDI. PRESSUPOSTOS E REQUISITOS AUTORIZADORES PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA ESPÉCIE. ORDEM CONCEDIDA E DENEGADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do HABEAS CORPUS nº 8002479-43.2022.8.05.0000, impetrado pelos causídicos Deusded

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1606 Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8037403-17.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Daniel Joau Perez Keler Paciente: Jose Geraldo Lucas Junior Advogado: Daniel Joau Perez Keler (OAB:BA25730) Impetrado: Juiz De Direito De Salvador, 1º Juizo Da 2ª Vara Do Tribunal Do Júri Ementa: PODER J

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 827 Reu: Rafaela Cardim Reseda Advogado: Joanderson Almeida Dos Santos (OAB:BA57621) Reu: Erick Barreto Santos Advogado: Joanderson Almeida Dos Santos (OAB:BA57621) Reu: Bianca Neves Franca Advogado: Joanderson Almeida Dos Santos (OAB:BA57621) Reu: José Washington Telles Dos Santos Advogado: Daniel Joau Perez Keler (OAB:BA25730) Testemunha: Marcia Santana De Jesus Testemu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3044 Autor: Ministerio Publico Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1164 7. O CNJ através da Recomendação nº 62, sugestiona aos magistrados que, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, reavaliem as situações prisionais. Ademais, em que pese a aludida Recomendação, insta salientar que a soltura ou substituição por medidas diversas, mesmo prisões domiciliares, não pode se concretizar de forma indiscriminada, de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6072 Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Terceiro Interessado: Fidelis Mascarenhas Da Purificacao Terceiro Interessado: Selcio Alkerman Pinto Terceiro Interessado: Alex Dos Anjos Costa Terceiro Interessado: Marcia Silva Souza Terceiro Interessado: Joselio Ernesto Cunha Ato Ordinatório: PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1103 bargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Julgadora - do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do Relator, conforme certidão de julgamento. Sala de Sessões, data constante da certidão de julgamento. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR (ASSINADO ELETRONICAMENTE) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ________________________________________ Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8044946-37.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal REQUERENTE: CARLOS FERREIRA FIAES Advogado(s): RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ (OAB:BA45249-A) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, et

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 675 Vistos etc. Diga a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão adunada ao feito (ID 71718687). Intime-se. Entre Rios/BA, 15 de julho de 2022 CICERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS DESPACHO 8000266-69.2018.8.05.