Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Chassi: ZFA160000R4922711 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Sergio Miguel / Placa: GPX7275 Chassi: 9BD146000P5080180 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1993 Prop.: Charles Fernandes Braz Coelho / Placa: GXV1680 Chassi: 9C2JC30102R003884 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Valmir Dionizio Da Silva / Placa: GXL6504 Chassi: 9C2ND07001R006817 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2001 Prop.: G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Decisão de Recurso de Ofício Processo Administrativo: 085/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. Irene Angélica Franco e Silva Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 667.667-0, Marco Túlio Orlandi Campos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 22/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.748-8, Silas de Jesus Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Rio Pomba, 10 dias a partir de 17/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.871-8, Gilberto Tomé Borges, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 45, inc. I; art. 46, inc. II; e art. 47, inc. III, alíneas “a” e “b”, do Decreto Estadual nº 45.9022012, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 e 39 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do Detran-MG Portaria nº1596, de 30 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de