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Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3050 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) - Claudio Alves de Araujo (OAB: 201901/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 3003148-41.2018.8.26.0000/5
quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14419 Anderson Leite Pereira 56,00 26581 Barbara Ferreira Magalhaes 43,00 29326 Caio Henrique Leal 58,00 29049 Clayton Atila Gomes 56,00 18302 Anderson Moreira Doehler 58,00 21045 Barbara Natal Buttini 56,00 31531 Caio Ribelato Vinha 58,00 26495 Clayton Lucio Santos De Souza 60,00 5667 56,00 7934 56,00 6085 Camila Aguiar Lagreca 58,00 26495 Clayton Lucio Santos De Souza 60,00 24368 An
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 610 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000811-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Pontal; 1ª Va
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1131 Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Leonilda Camargo; Advogado: Michel Tiago Lopes Carvalho (OAB: 375753/ SP); Advogado: Luiz Augusto da Silva (OAB: 375325/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 959 SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016494-94.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Recorrid
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1211 Oliveira Ribeiro (OAB: 309796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3000813-15.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Manuela Martins Norma
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1002 se ao Juízo de origem. P.R.I. SP, 20/05/2019. Ferreira Rodrigues relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro (OAB: 157339/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Pro
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1355 como da conhecida burocracia estatal. Por outro lado, a multa diária fixada, de fato, é excessiva, motivo pelo qual de rigor sua redução para R$800,00 (oitocentos reais), limitada a um trintídio. Comunique-se a origem. Intime-se o Agravado para resposta. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Apó
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 567 3000813-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1379 Nº 1011637-61.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Fernanda Oliveira Carvalho - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Algar Telecom S/A - Inadmito