Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, de ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de ADITAMENTO À PROPOSTA de acordo por parte do INSS, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, como segue: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - lNSS , Autarquia Federal representada pela Procuradoria Geral Federal nestes autos, peio(a

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INÊS VIRGÍNIA Desembargadora Federal 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017855-50.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.017855-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA ADEMEL STAHL SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00145-5 2 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. AGENTE NOCIVO RUÍDO. HOMOLOGAÇÃO DE TEMPO EM ATIVIDADE RURAL. CÔMPUTO DE ATIVIDADE ESPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo HGF-5089 A028536862 596-70 Cristiano Francisco Da Silva OMD-7480 L030274791 745-50 Cristiano Gustavo S De Oliveira HIC-4800 A028500863 545-26 Cristiano Heleno Guerino Cerqueira MOJ-5947 L030280713 745-50 Cristiano Henrique De Oliveira MZX-5812 A028426871 691-20 Cristiano Jose Nogueira GMR-4566 A028514772 731-50 Cristiano Jose Nogueira GMR-4566 A028514771 518-51 Cristiano Lucas Dos Santos GLQ-9370 L030281372 745-50 Cristiano Luiz Dos S

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MISERABILIDADE EM CONJUNTO COM DEMAIS FATORES. AFASTADA SITUAÇÃO DE RISCO. RENDA SUPERIOR À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO. RENDIMENTOS SUFICIENTES PARA COM SUAS DESPESAS. OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA SUS. MORADIA PRÓPRIA. CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE SATISFATÓRIAS. MOBILIÁRIO QUE ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO DEMONSTRADA. MÍNIMO EXISTENCIAL GARANTIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁR

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que outro benefício não seria concedido, com exceção do salário-família e da reabilitação profissional, pois a finalidade precípua do regime geral, ou seja, a proteção do trabalhador aos riscos da atividade laborativa, já fora atingida com a concessão da aposentadoria. Nada obstante, para o ministro Edson Fachin, alterar esse panorama seria possível, mas pela via legislativa. Assim, cabe ao legislador ordinário, no exercício de sua competência legislativa e na ponderação com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Itambacuri: Ademildo Gomes da Silva-705441 Adilson Andrade Silva-566547 Alan Venancio Santos Brito-555308 André Rocha Gomes-136897 Antonio Francisco Prates Neto-637978 José Diego Soares Lemos Gomes-500455 Leandro Antonio Costa-681126 Marciel Rodrigues de Souza-703566 Rodrigo Gonçalves Neves-585472 Werner Gomes da Silva-570430 Teófilo Otoni Teófilo O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Itambacuri: Ademildo Gomes da Silva-705441 Adilson Andrade Silva-566547 Alan Venancio Santos Brito-555308 André Rocha Gomes-136897 Antonio Francisco Prates Neto-637978 José Diego Soares Lemos Gomes-500455 Leandro Antonio Costa-681126 Marciel Rodrigues de Souza-703566 Rodrigo Gonçalves Neves-585472 Werner Gomes da Silva-570430 Teófilo Otoni Teófilo O

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 2019.052189, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE DE FRANCA, 03817136582, 2019.052398, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE FERREIRA DE ARRUDA, 04477281065, 2019.052534, 51691, Art. 165; ADRIEL MANOEL RODRIGUES, 05242182659, 2018.244685, 70301, Art. 244, Inc. I; AILTON SALES DE OLIVEIRA, 03935219506, 2019.052741, 51691, Art. 165; ALBERES FERNANDO DO NASCIMENTO, 00421909116, 2019.052654, 51691, Art. 165; ALBERTO DE SOUZA CAMPOS, 01907829856, 2019.052133, 51691, Art. 165; ALDEIR LIMA

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 GONCALVES DA SILVA FILHO, 00752201880, 2018.160831, 218421, Art. 165; JOSE GELSON DE ALMEIDA, 00674243648, 2018.052464, 237821, Art. 165; JOSE GILDO TENORIO DE SIQUEIRA, 02165245595, 2018.143796, 223321, Art. 165; JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO, 02146448112, 2018.027296, 222321, Art. 165; JOSE JOAO DE SOUZA FILHO, 01573453934, 2018.250687, 307521, Art. 165; JOSE JORGE ANDRADE SACRAMENTO, 04534298900, 2019.120782, 261721, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE LIDINALDO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais HNH8202 8522973 Arthur Bellico Guimaraes GSO9218 8751459 Hercilia Camilo Da Silva QOL4749 8748523 Adriana De Paiva Ferreira CYA1999 8754812 Donizetti Dos Reis Almeida GSO9218 8743332 Hercilia Camilo Da Silva NTG8087 8783374 Joel Oliveira Guimaraes OOW2127 8626332 Thayana Douat Valim QOE3873 8770433 Rodoviario Camilo Dos Santos Filho Ltda PUU5656 8716824 Daniel Paiva De Magalhaes E Cia Ltda Epp HKP6602 8769327 Patricia