Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) RECORRENTE ADVOGADO contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, RECORRIDO ADVOGADO remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO estilo. Publique-se. 57 DANIELA LIMA GOMES Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/

Judiciário ● 28/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3629/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 "Desta feita, os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, se 69 PODER JUDICIÁRIO empregados no caso concreto sob a ótica da função punitiva da JUSTIÇA DO indenização, apontariam para a necessidade de majoração do quantum indenizatório fixado no v. acórdão regional, como forma de inibir efetivamente a prática de novas condutas semelhantes pela INT

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1355 (percentual mínimo) sobre o valor da condenação. Pois bem. Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Quanto ao percentual fixado, esta egr. Turma tem entendimento de Relator(a) que, nesta fase recursal, a fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação atende aos indicativos contidos no § 2º do art. 791-A da CLT, razão pela qual f

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2172 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Pelos motivos já expostos no despacho anterior, para fins JUSTIÇA DO exclusivamente de manutenção do processo em pauta, redesigno a audiência de instrução presencial para a data de 23/08/2022, às 14h02min. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d69a8e Registro qu

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 2207 dados bancários a fim de viabilizar a transferência do crédito PODER JUDICIÁRIO residual, nos termos do despacho Id.317cd81. JUSTIÇA DO PALMAS/TO, 16 de fevereiro de 2022. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eaf3e0 Processo Nº ATOrd-0001779-10.2020.5.10.0802 RECLAMA

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região conta da ausência de vacinação ou incompletude do ciclo vacinal 2213 PALMAS/TO, 14 de junho de 2022. deverá ser comprovada, SOB PENA DE PRECLUSÃO, no prazo de REINALDO MARTINI 5 (cinco) dias do presente despacho, mediante cópia do cartão de Juiz do Trabalho Titular vacina, a fim de possibilitar análise e deliberação específica do Juízo para que o ato processu

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 342 alegada capaz de impossibilitar a demandada da efetivação do Regional. pagamento das custas processuais, fato que depende de Após recebido o parecer do MPT, venham-me os autos conclusos demonstração inequívoca, a teor do §4º do art. 790 da CLT. para relatoria. Por tal razão, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da Brasília-DF, 23 de março de 2022

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1349 duas oportunidades e que as pessoas em volta não puderam ouvir o que a reclamante falava, a testemunha Mônica disse que os diálogos ocorreram com o "viva voz" acionado". Com base em tais constatações, a e. Turma compreendeu que essas divergências de informações descredibilizaram a prova testemunhal produzida pela demandada, a quem competia o ônus de provar a jus

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE MARIO MACEDO FERNANDES CARON MARIO MACEDO FERNANDES CARON GABRIELA ALVES RODRIGUES Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) GABRIELA ALVES RODRIGUES Leona

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 11 trazida em recurso de compensação estabelecida em norma coletiva não foi ventilada na defesa, sendo manifestamente Por tais fundamento, conforme certidão de julgamento, em aprovar inovatória. Nesse sentido a transcrição de trecho do acórdão: "A o relatório, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar tese recursal de autorização em norma col