Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 154/2021. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018, em cumprimento à decisão judicial. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, MASP 954778-7, a gratificação temporária estratégica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 112/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 01 de julho de 2021, nos autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.739 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 927/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Pentágono, no município de Carmópolis de Minas, mantido pela entidade Oliveira & Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda – ME. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 90/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com os artigos 7º, § 1º, 10 e 15, todos da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, artigo 8º da Deliberação nº 109, de 11 de novembro de 2019 e Resolução nº 370/2020, de 22 de dezembro de 2020, consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GPR8706 4351445 Jose Teixeira GPR6702 4334047 Laender S. Araujo Abreu JHM6884 4339036 Leonardo Afonso P. Carvalho HLT2780 4577426 Lincoln Carvalho Vieitez MPU1155 4372790 Luciana V. Hoffmann Borges EQB7582 4336152 Luciano Lazaroti Charmoli BNS2263 4344508 Luiz C. Thomazinho Gomes GTI6763 4351692 Marco Tulio Marteleto GOK1710 4604303 Marcos Antonio Monteiro DFK8386 4327376 Maria Aparecida F. Souza BHX4634 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HNX-7086 L030230342 745-50 Walter Dias Lopes Ltda me LBX-6039 L027798679 683-11 Walter Fernandes De Sousa GOJ-7258 A028073729 663-72 Walter Ferreira 85,13 GWZ-5850 L030234015 745-50 Walter Ferreira Oliveira HCF-0879 L030235899 745-50 Walter Ferreira Rodrigues HFO-8279 A028074229 655-61 Walter Ferreira Rodrigues HFO-8279 A028074228 659-92 Walter Jose De Moraes HLK-8088 L030233401 746-30 Walter Jose De Oliveira BYE-0627 L027742166 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Silva Soares para Vanusa Silva das Neves. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 565046-0, Maria Flor de Maio Alves Braga, para Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no art. 49, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei Estadual nº 23.304/19, e no Decreto Estadual nº 47.774/2019, art. 32, inciso IV, e artigos 218 e 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 843445-8 1435342-9 1183059-3 996138596-91 373471-2 1278243-9 1144118-5 1437289-0 1377855-0 872747-1 1431067-6 1475895-7 1050805-9 1236528-4 1298459-7 371216-3 1119872-8 1016177-6 1167954-5 1047880-8 RENATA PINTO TEIXEIRA ROSANA TEIXEIRA CHAVES BARBOSA MARCELO JEBER DE LACERDA MARCELE NOGUEIRA MARIA DO CARMO CARVALHO JOSYANE ESTER DE SOUZA LEONEL COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR LULIA DALVANA MOREIRA GUSTAVO NOVAES LACORTE MARIA VIRGINIA