Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Xavier Mineração e Granitos Eireli – Lavra a céu aberto – Rochas Ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08244151-4.580-0001-3390-0-71.1 70.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122054-2.032-0001-3390-0-10.1 800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1651.14422022-4.044-0001-3350-0-10.1 1.500.000,00 1651.14422022-4.045-0001-3350-0-24.1 250.000,00 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-10.3 438.059,29 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Xavier Mineração e Granitos Eireli – Lavra a céu aberto – Rochas Ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – SEII – 2 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 - , 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – PEB – 3 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 10ª SRE - Curvelo, 02689867 Maria Aparecida Oliveira Santos – PEB – 3 - Corinto - 15 - 04/09/2020 A 18/09/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11247285 Lea Nascimento de Carvalho Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3° – O cancelamento do registro e a invalidação do certificado torna sem efeito a regularidade obtida, obrigando a pessoa física ou jurídica a realizar novo registro inicial. § 4° – O IEF notificará a pessoa física ou jurídica sobre o cancelamento do registro, por meio do sistema de informação. Seção V Das Atualizações Art. 11 – As atualizações cadastrais e de registro deverão s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere oart. 1º desta Resolução) Onde se lê: Nome do servidor Marilene dos Santos Martins Masp Adm 289591-0 01 Masp Adm 289591-0 01 Regional/SRE Uberlândia Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 L Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I L Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 P Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I P Leia-se: Nome do servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14389332 Lucas Burgarelli Mayrink Cardoso – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 14504013 Washington Sousa de Lima – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 14511943 Edineide Mendes da Costa – ASP – 1 Belo Horizonte - 5 - 29/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13670948 Juliana de Oliveira Silva – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A 29/04/2020 - , 10604395 Luciana Maria Floriano Tristao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 125 - 01/03/2020 A 03/07/2020 - , 10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 123 - 01/03/2020 A 01/07/2020 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida – EEB – 1 Ilicinea - 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0734/2020 REGIONA