CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5573 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: HAMILTON MELO SANTOS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer e de indenização por danos morais e materiais no qual o autor pretende que seja a ré compe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1194 Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012470-31.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DANILO CALMON PEDROSA Advogado(s): FABIANA VALVERDE DE OLI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Ordem: 111 Processo: 0010346-42.2006.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Inspetor Fazendario da Inspetoria de Fiscalizaçao de Mercadorias Em Transito da Regiao Sul da Bahia Advogado(s): MARTINHO NEVES CABRAL (BA 6092) MARTINHO NEVES CABRAL (BA 6092) Comarca: Salvador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1812 Advogado: Adrieli De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA63802-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:MG77167-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012470-31.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1811 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002683-34.2007.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Roque Fernandes Purcino Advogado(s): APELADO: TELMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): LEDA MARIA CELESTINO MOTTA DE AZEVEDO (OAB:BA67

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2689 Decorrido o prazo, certifique-se se houve manifestação das partes. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Com a juntada do parecer, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 25 de maio de 2021. KÁTIA REGINA MENDES CUNHA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃ

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Função Matrícula Maria das Graças de Sousa Braga Arruda Presidente/Pregoeira 088.543-6 Ed Williams Cabral de Miranda Membro/Integrante de Equipe de Apoio Tehil de Melo Leite Rodrigues Membro/Integrante de Equipe de Apoio Elizabeth Cavalcanti Jales Membro/Integrante de Equipe de Apoio 258.437-9 Felipe Bernardo do Nascimento Membro/Integrante de Equipe de Apoio 376.546-6 Vigência da Comis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1193 DESPACHO Versam os presentes autos sobre o recurso de agravo de instrumento, já julgados, cujo acórdão foi disponibilizado no DJE. Em apenso, foram opostos embargos de declaração pelo Município de Eunápolis. Desse modo, inexistindo matéria a ser analisada nestes autos, no presente momento, retornem os autos à Quinta Câmara Cível para aguardar a regular tra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5140 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012470-31.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Ind

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1672 Eis a ementa e a tese firmada no julgamento do Recurso Extraordinário 976.610/BA, precedente que se faz necessário observar: REPERCUSSÃO GERAL. SERVIDORES PÚBLICOS. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA. LEI ESTADUAL Nº 7.622/2000. CONCESSÃO DE REAJUSTES DIFERENCIADOS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DO ART. 37, INC. X, DA CF/88.