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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 229 Deixo de condenar, em custas e honorários advocatícios, por se tratar de procedimento do juizado especial, a teor do que dispõe os arts. 54 e 55 da Lei n° 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se, acompanhado das devidas certificações. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 1525 Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000756-25.2020.8.05.0237 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 706 EMENTA 8034236-55.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amaral Coleta De Lixo Comercial E Urbana Ltda Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OAB:BA20143-A) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Agravado: Locadora De Veiculos E Comercio De Pneus Sao Tomaz Ltda Advogado: Franciele Soares Silva (OAB:BA653
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 77 Impetrante: Maridalva Do Nascimento Lima De Assis Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Advogado: Danilo Da Conceicao Silva (OAB:BA29790) Impetrante: Cristiane Conceicao De Oliveira Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Advogado: Danilo Da Conceicao Silva (OAB:BA29790) Impetrante: Taislane Da Paixao Advogado: Elaine Cristina Dos
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1945 Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@ tjba.jus.br ________________________________________ Processo nº: 8001651-49.2021.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Retificação de Data de Nascimento] INTERESSADO: LENILDO LIMA DA PAIXAO INTERESSADO: A. G. L. S., KARLA NOGU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1994 Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000383-57.2021.8.05.0237 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Maria Da Conceicao Mascarenhas Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Maria Da Conceicao Mascarenh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1514 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, 10 de dezembro de 2021. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000161-94.2018.8.05.0237 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdiçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1296 3 Art. 932. Incumbe ao relator: III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 4 Art. 1.009. Da sentença cabe apelação. 5Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria P�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1746 8000952-63.2018.8.05.0237 Inventário Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: R. S. D. S. Advogado: Danilo Da Conceicao Silva (OAB:BA29790) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Advogado: Antonio Carlos Ferreira Pereira (OAB:BA43694) Advogado: Robson Silva Peixinho (OAB:BA59558) Requerente: G. K. S. O. Advogado: Elaine Cristina Dos San
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1020 Em atendimento ao principio da vedação da decisão surpresa, determino seja intimada as partes para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) do termo de posse juntado aos autos id 154571200, especialmente quando a data de admissão da parte Autora, uma vez que, no termo de posse colacionado consta como admissão a data de 01/04/2002 enquanto a inicial e demais docu