Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2757 Paciente: Thalles Henrique Batista Martins - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) - 7º Andar Nº 2003455-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 127 Processo 4007016-26.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S. - M.L.S. - Vistos, etc. Considerando a petição de fls. 25 e a concordância do Ministério Público, homologo a desistência manifestada e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 578 2003640-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2319 Penal, recebo a denúncia oferecida em desfavor de JEUVANE DOUZA DOS SANTOS. Anotações e comunicações de estilo. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 531 240 FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar, que perante este Juízo e 8º Ofício Cível, processam-se os atos e termos da Ação de USUCAPIÃO (Processo nº 1859/07), requerida por CALISTO GOMES DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF/MF sob nº . 352.656.634-87 e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2385 Juiz de Direito - Advogados: EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES - OAB/SP nº.:209063; Processo nº.: 604.01.2010.007387-9/000000-000 - Controle nº.: 000682/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. M. D. S. O. e outro - Fls.: 0 - 1- Intime-se a Defesa de José Milton para que no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2206 se vislumbra qualquer causa de extinção da punibilidade do agente. As alegações expostas na defesa preliminar apresentada devem ser apreciadas após a regular instrução do processo, na medida em que, em mera cognição sumária da prova produzida no inquérito policial, existem indícios de autoria e mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2185 AUGUSTO TONON OLIVEIRA. Anotações e comunicações de estilo. Regularize-se o cadastro do réu Pedro junto ao sistema SAJ, bem como providencie-se a alteração da classe processual, visto que o delito apurado nestes autos é afeto ao rito especial do Júri. Providencie a serventia a juntada da(s) respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3230 servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: SIMONE PETRI (OAB 256141/SP) Processo 0005919-74.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. Vistos. Designo audiência de advertência de regime aberto para o dia 29/09/2022 às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 677, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;