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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 904 0008659-53.2009.8.26.0302 (990.10.266299-3) - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jose Lucio Monteiro Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 0009204-67.2010.8.26.0568 - A
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1372 os quesitos no prazo legal. Dr José Aparecido Machado, OAB 89.790/SP. 1ª Vara Criminal. Processo 111/2009. Réu José Nilton dos Santos. Intime-se a i Defensora para tomar ciência da nomeação, bem como, para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. Dra Fernanda de Souza, OAB 235.813/SP. 1ª Vara Crimin
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 448 Advogado: Paulo Reis de Arruda Alves (OAB: 221724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0050789-67.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0050789-67.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe de Paula Toquetti; Advogada: Marli Aparecida An
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 247 990.09.336051-9; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.013345-9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eloi Santos Rocha; Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.336057-8; Recurso em Sentid
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2001 Réu:JOSE APARECIDO PEREIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal DESPACHOS PROFERIDOS pela Doutora Rossana Luiza Mazzoni de Faria- Juíza de Direito da Vara da Segunda Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba São Paulo. Processo nº.: 127.01.2008.009356-2/000000-000 - Controle nº.: 001092/2008
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1504 Preliminar no prazo de 10 dias. DRº ALEXANDRE PIRES KOCHI - OAB/SP 158.627 1ª Vara Criminal. Processo 781/2009. Réu Wellington Vicente dos Santos. Intime-se o i Defensor do réu para que no prazo legal justifique sua ausência em audiência realizada em 09 de Setembro de 2009, às 16:30 horas, sob pena de m
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 1380 Posto isto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, fazendo-o com base no artigo 295, III, do Código de Processo Civil. P. R. I.” - ADV APARECIDA ROSANA DA SILVA CARVALHO OAB/SP 103933 127.01.2008.017485-0/000000-000 - nº ordem 3968/2008 - Revisional de Alimentos - E. E. D. S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3200 Processo 1006082-82.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.M.G.M. - Determino a requisição de informações junto ao IIRGD, na forma de praxe, e a DRF pelo sistema INFOJUD acerca do endereço da parte supra qualificada. Após, expeçam-se mandados, com as advertências legais, para os endereços dist
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3459 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática a
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1182 205 Ramalho, Santo André, SP, a sua INTIMAÇÃO por edital, consignando-se o PRAZO de 20 (VINTE) DIAS para conhecimento e 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, para DAR ANDAMENTO AO FEITO Nº 645/09, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, que move em face de J.B.M.S., sob pena de EXTINÇÃO, que começará a fluir a partir da publicação deste. E, para que