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Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 759 documento capaz de provar que a existência desse ajuste.Portanto, diante disso, é de se presumir que são verdadeiros os relatos contidos na exordial e, assim, inexiste avença entre as partes e é insubsistente a dívida.Todavia, ao contrário do que alega o requerente, não colhe o pleito reparatório, pois
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015119-15.2016.8.26.0554 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.B.S.C. ADVOGADO : 239482/SP - Rosimeire Barbosa de Matos REQDO : C.M.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015121-82.2016.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Conju
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 682 Processo 1014369-13.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Obrigações - Claudinei Bernardes de Oliveira - Daniela Pagliani - Vistos.Fls. 37/40: A transferência das multas, no caso, depende do reconhecimento de erro na lavratura delas, o que só pode ser feito em ação própria, movida em face dos entes resp
72 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo HBT-9723 AF00504944 659-92 Wilton Ferreira Costa HBT-9723 AF00504943 501-00 Wladson V Viggiano Fernandes HNT-3324 AA04313346 736-62 Zelia Lucia Silva Carvalho GVW-8478 AA04077818 554-14 Zelita Neves Nunes HFL-8044 0001388106 692-00 Zenilda Alves Da Silva OWH-5534 AA05254895 552-50 19/12/2014 574,62 19/12/2014 85,13 18/12/2014 53,20 23/12/2014 127,69 06/01/2015 85,13 05/01/2015 Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.575 Gui
42 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Cristina Pereira F monteiro JVH-8344 0001390483 692-00 Cruzeni Reis De Araujo HBI-7005 AA05931002 691-20 Cruzeni Reis De Araujo HBI-7005 AA05931003 659-92 Cwm Producoes E Promocoes Ltda MBJ-6304 AA04871693 518-51 Cyntia Diniz Da Silva HNQ-2852 AA05842142 556-80 Dleon Braitner Pereira HCK-9598 0001387288 692-00 Dachiel Luiz De Paiva GZU-6097 AA05633202 736-62 Daiana Carvalho Santos HDT-0192 AF00504812 555-00 Daiana Lopes De Sousa PUU-
sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 32/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria. PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 66/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, de
10 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 13474408 Catarina Cristiane do Carmo – PEB – 1 - Lambari - 1 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13766696 Marcos Camarote Junior – ANEDS – 1 - Varginha - 5 - 25/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Va
14 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03336492 Maria das Gracas Vicentini Miranda – PEB – 1 - Tres Pontas - 09/06/2014 - , 03893518 Elizete de Souza – ATB – 1 - Alfenas - 09/06/2014 - , 13293287 Claudia Diniz Silveira – PEB – 2 - Machado - 09/06/201
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas - 20 - 24/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 09344516 Simone Aparecida Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 26/05/2014 A 25/06/2014 - 158.I, 09470998 Ladir Bertoldo da Silva – PEB – 1 - Montes Claros 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 09635467 Waldenice Lopes Braga – PEB – 2 - Montes Claros - 16 - 28/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 09635467 Waldenice Lopes Braga – SEII – 1 - Montes Claros - 16 28/05/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 09766
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcio Antonio Ribeiro – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 3 - 07/09/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 08980237 Marcio Antonio Ribeiro – PEB – 3 - Lagoa Formosa - 3 - 07/09/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 09512880 Andreia Luzia Silva Teles e Guedes – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 26/08/2014 A 30/08/2014 - 158.I, 09584517 Ionice Martins de Azevedo Lopes – ATE – 1 - Patos de Minas - 60 - 05/09/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 10968113 Vera Lucia da Silva Marque