Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 22 00609 Processo: 0001379-96.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00610 Processo: 0001469-36.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 32 GUARABIRA ITABAIANA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00533 Processo: 0000113-43.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/19, às

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00529 Processo: 0000061-66.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE MOURA SALES ADVOGADO: 010826PB EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA. VITIMA: FLAVIA THAIS FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00530 Processo: 0000091

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2018 3697 EM 17/05/2018 FARISTON DE SIQUEIRA BARBOSA 029.219.630-20/PE 12 (DOZE) MESES 3788 EM 17/05/2018 MOISES COSTA DA SILVA 045.756.304-64/PE 01 (UM) MÊS 3698 EM 17/05/2018 FELIPE EUSTAQUIO DE MORAES ARAUJO 009.331.136-52/PE 12 (DOZE) MESES 3789 EM 17/05/2018 MOISES FIDELIS DA SILVA 044.448.552-90/PE 01 (UM) MÊS 3699 EM 17/05/2018 FELIPE SILVA COELHO 051.562.528-09/PE 12

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 896/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 246/2016, do servidor ANTONIO BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 373.872-8, ASISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 12/10/2018, conforme Requerimento nº 33825/2018 - GGP de 16.10.2018, consubstanciado no DUT nº 187 do PIG/ RH de 10.10.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho. Nº 897/2018 – Rescind

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica ora instituída, inicie suas atividades imediatamente após a publicação deste Portaria. Art. 3º - A Comissão será coordenada pela servidora Andrea Maria Chaves, matrícula nº 363.462-0; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno e na página eletrônica da SEPLAG. Publique-se e Cumpra-se. Secretár

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2016. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar a servidora CARLA CRISTINA COSTA DE MENEZES, matrícula 251-8, para responder p

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 BOUÇO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES HARMÔNICAS DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA. CONFISSÃO DO ADOLESCENTE. ACERVO HARMÔNICO A embasar o édito condenatório. 2. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA. INVIABILIDADE. ATO PRATICADO COM VIOLÊNCIA À PESSOA, MEDIANTE USO DE ARMA DE FOGO. INTERNAÇÃO CORRETA E JUSTAMENTE APLICADA. INTELI

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 421165/2018 528434/2018 213873/2018 478800/2018 495483/2018 469945/2018 357366/2018 510930/2018 189933/2018 481173/2018 EDJANE MARIA CORREIA AGRICIO ELIANE PINTO DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA IVANA MARIA MARTINS DELGADO IVANIZE GOMES DA SILVA BEZERRA JEANNE D’ARC PEIXE DO AMARAL E MELO JOSEILDO ROCHA MARIA HELENA FERREIRA DE CARVALHO CABRAL ROSANGELA MARIA DA VEIGA PESSOA ZENILDA ARGEMIRO DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executiv

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2020 CLEIBESON DA SILVA ALMEIDA, 05289382331, 2018.012206, 09520, Art. 244, Inc. I; CLEITON COSMO BRITO DA SILVA, 04280204661, 2018.174790, 04820, Art. 244, Inc. I; CLOVIS DINIZ CAVALCANTI FILHO, 05062369798, 2018.077825, 10120, Art. 244, Inc. I; COSME FRANCISCO SILVA, 01838507246, 2018.147652, 04220, Art. 175; CRISTIAN DE ALMEIDA GOUVEIA, 01041492516, 2018.147656, 04320, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO FREITAS AMANCIO DE SANTANA, 05512315065, 2018.175709, 880819, Art. 244, I