Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2018, assinado em 29/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, do município de Monte santo de Minas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.628.044/0001-01. Objeto: por finalidade a supressão parcial do dos serviços do subgrupo 02.04, da Média Complexidade Ambulatoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 051/2021 – Processo de Compras nº 1321127051/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação deserviçosde Controle Integrado de Pragas. Abertura da sessão: dia 11 de janeiro de 2022 às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021. Laise Sofia de Macedo Rodrigues Superintendência de Gestão 2 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CyNTHIA DE FATIMA ALvES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 13 diário do exeCutivo 1204004/4 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANE REIS NASCIMENTO 0669443/4 1 EPGS III B C 01/01/2016 DAIANE SOUZA FREITAS ROCHA 1206217/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANO DE ALMEIDA CELIO 1205868/1 1 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL PORTO PESSOA 1206039/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIO REMI DA SILvA 0668685/1 2 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL RODRIGO SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 2 (dois) equipamentos para primeiro uso, ou seja, novos, incluindo a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), de assistência técnica e científica e o fornecimento de peças de reposição - P.E.nº 2012015.138/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor: R$ 810.000,00. Dot. Orç:. 2011.10.302.011.4087. 0001.3.3.90.3013.0.50.1 e nº 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente QPV6308 8854823 Maria Angela Da Silva Alves PZK5486 8830224 Raphael Mingo Baptista HHF5465 8699058 Marcius Alexandre Bueno Nery HMG8738 8802262 Secretaria De Estado De Educacao De Minas Gerais OPG3628 8802326 Sebastiao Francisco Da Silva Me HIZ0906 8834192 Augusto Soares De Sousa NXZ6121 8691774 Ricardo Kinderm De Matos Coelho NLU0810 9599178 Lidiane Maia Pinto Coelho Barbosa QOE3873 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011; Masp 0914194-6, Agostinho Simões Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/09/2015, conforme conclusão de processo administrativo. 12 1144303 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §3º - Os recursos de que trata esta Resolução, depois de transferidos, e enquanto não forem utilizados na finalidade a que se destinam, deverão ser aplicados, conforme o art. 13 do Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 3° - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, contados do efetivo recebimento do recurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §3º - Os recursos de que trata esta Resolução, depois de transferidos, e enquanto não forem utilizados na finalidade a que se destinam, deverão ser aplicados, conforme o art. 13 do Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 3° - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, contados do efetivo recebimento do recurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES Retifica o Extrato de Convênio nº 104/2018 publicado em 15/12/2018 que possui como objeto a cessão da servidora Ligia Junqueira Spindola, MASP 381.469-6 AGOV, com ônus para o cedente: onde se lê: “Vigência: 60 meses” leia-se “Vigência: até 31/12/2019.�