Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 716 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do conheceu dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência, Regimento Interno do TRT-3ª Região. negou provimento ao recurso da segunda ré; unanimemente, deu BELO HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2021. provimento parcial ao recurso do au

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 190 Vistos TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO: Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, CEMIG DISTRIBUICAO S.A, admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do DARLY LOPES SOUSA SERTA SERVICOS TECNICOS E Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agrav

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) LIQ CORP S.A. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 4507 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº AT

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO(OAB: 56759/MG) Christianne Pacheco Antunes de Carvalho(OAB: 71943/MG) PAULO ALFREDO BRAGA(OAB: 184226/MG) ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB: 85431/MG) DANIEL LOPES BORGES Daniel Marques da Silva(OAB: 123571/MG) BMB BELGO MINEI

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 2771 Vistos. Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (ID 7970b98), Registre-se o trânsito em julgado. para que produza seus efeitos jurídicos. Instauro a liquidação. Cumprido o acordo, o(a) autor(a) dará geral e plena quitação pelo Apresentem as partes os cálculos de liquidação, em conformidade extinto contrato de trabalho. com os arts. 104 e

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 717 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE - CEMIG DISTRIBUICAO S.A SUBSIDIÁRIA. Nos termos do tema 725 da repercussão geral nos autos do RE 958282 pelo E. STF, "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) MICHELLE RODRIGUES DA SILVA DR. MARCELO DA COSTA E SILVA(OAB: 118446/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO VOTORANTIM S.A. - GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA. - MICHELLE RODRIGUES DA SILVA 6317 Processo Nº Ag-AIRR-0010384-57.2021.5.15.0094 Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) EMPR

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3553/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Juíza Margareth Rodrigues Costa FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DR. NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS PAULO LUCIANO ALVES DR. DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 394461-A/SP) Advogado AGRAVANTE(S) Advogado 610 DR. GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO(OAB: 120920/MG) USIMINAS MECÂNICA S.A. DR. R

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4227 do laudo. Opções de acesso: Deverá o perito DECOTAR TODO E QUALQUER VALOR JÁ Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh32 PAGO, bem como observar os termos da Instrução Normativa ou 1500/14 e a OJ 400 da SDI - I do TST. Aplicativo: Zoom Cloud Meetings Intimem-se as partes para ciência por meio de seus procuradores, Qualquer dificuldade para acesso, entrar

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DR. DENIS DE LIMA SABBAG FERNANDO FRAGA HILARIO DR. GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO FRAGA HILARIO - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP Processo Nº RR-001034