Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.998  69 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 976/2022 PAE: 2022/ 460636 Objeto: PROJETO “SONHO BOM MUSICAL” no qual os artistas: JACKSON E ZÉ VICTOR, OS PANTERAS, CLAUDIO WALLACE, TRILHAS DA AMAZÔNIA, BRUNA BARROS, MESTRE JUVENAL, ALLAN ROFFE se apresentarão em formato digital – live, em 11/06/2022, das 09h às 16h, no município de Belém/PA, com transmissão através do canal oficial da produtora no Youtube.  Funda

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.963 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 637/2022 PAE: 2022/549208 Objeto: PROJETO “BANZEIRO CULTURAL FESTIVAL DO CHOCOLATE” no qual os artistas: KIM FREITAS, PEDRINHO CAVALERO, CINTHYA PAMPOLHA, JULIANA FRANCO, DJ BUIU, GRUPO DE TEATRO ATORRES, MESTRE SOLANO, se apresentarão em 09 a 11/05/2022, no município de Belém/PA, no Polo Joalheiro, localizado na Praça Amazonas. Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, I

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.576 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 Servidor (a) Objetivo Rodolfo Cruz Brito. Matrícula: 5946489/2, ocupante do cargo: Assessor Realizar visita técnica ao Museu do Marajó DPAT/SECULT. Nelson Luís Carvalho de Oliveira Matrícula: 57190169/2, ocupante do cargo Realizar visita técnica ao Museu do Marajó de Diretor do Departamento de Projetos -DP/SECULT II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e1/2 (uma e meia) diárias aos servidores acima, que

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.678  75 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2021 PAE: 2021/869713 Objeto: PROJETO “LIVE LIBERDADE MUSICAL”, no qual os artistas: RODOLFO OLIVEIRA, GÊMEOS DO FORRÓ, BANDA RP2, THAIS PORPINO, ZEZINHO DOS TECLADOS, ANTÔNIO MARCOS, OS BROTHERS, MATHEUS CUNHA, ALLAN DIAS, DEUZA MAGALHÃES, CINTHYA MELLO, que se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em 29/08/2021, no horário de 13h às 23h

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.757  89 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 34.488 de 10 de fevereiro de 2021. Considerando a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2021/1206313-CPED/DLI, datado de 21/10/2021. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados, a fim de Participação na programação da Festa Literária Internacional do Xingu - FLIX no município de Altamira/PA. NOME NEILA MENDONCA GARCES LIMA MATRÍCULA 51

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.975 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 752/2022 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 752/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 18/05/2022 Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA Protocolo: 800467 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 755/2022 PAE: 2022/318642 Objeto: PROJETO “PALCO DIGITAL VII” no qual os artistas ANDREZINHO SAUDADE, P

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33310 Brás – Belém Pará – CEP 66063-240. Na oportunidade, venho NOTIFICÁ-LO dos fatos constantes naquele processo, no qual Vossa Senhoria é acusado da denúncia ali constante, qual seja, descumprimento de seus deveres funcionais estabelecidos no Artigo 177 da Lei Estadual de nº.5.810/94, sendo-lhe facultado acompanhar, por si ou procurador legalmente constituído, todos os atos e diligências a serem praticados, nos termos do inciso LV do Art. 5° da Consti

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO. 12.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo serviço ora ajustado e discriminado regularmente no item 1.10 do presente contrato; 12.2. A CONTRATANTE emitirá nota de empenho, previamente ao início da execução do objeto, para fazer frente às despesas do contrato; CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O contrato a ser firmado poderá ser alterado nos casos previstos na Lei n.° 8.6

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 183 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1010/2022 PAE: 2022/ 691573 Objeto: PROJETO “LIVE CONNECT MUSICAL” no qual o artista: DJ CLEBER, KAROL SANTOS, SAMBATUC, NILSINHO CALDAS, BANDA SHOW BIS, BANDA ESTILO SWING, DJ FERNANDO E DIEGO COSTA, se apresentarão em formato digital – LIVE, no dia 16/06/2022, das 16h às 00h,no município de Tucuruí/PA. Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Feder

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 Considerando, finalmente, a manifestação da Presidência, constante da Ata nº 5.702, desta data. RESOLVE,unanimemente, Art. 1º Fixar em R$ 50.051,40 (cinquenta mil, cinquenta e um reais, quarenta centavos) o valor máximo da multa, de acordo com o art. 83 da Lei Complementar nº 081, de 26 de abril de 2012, modificando o art. 1º da Resolução nº 19.084 de 10 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plená