Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUANA CRISTINA DE MATOS, MASP 1362925-8, para a função gratificada FGH-3 IV HO29 para dirigir a Coordenação de Planejamento de Aquisições Assistenciais. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 002/2022 – Nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 11/04/2022: ESPINOSA, na E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G-Anos Iniciais, 16 aulas, Adm. 02, tendo em vista indeferimento do pedido de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989, para regularizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 77/2017 Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria, ASB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/88 publicado em 21/01/1988, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 29.01.87; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 25/08/1987, dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado; SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E.Celia Pereira Mendes’, MaSP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas Albuquerque, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.398.410-9 Sandra Gomes da Costa Leão de Oliveira, TDE1B, adm.01, Ato nº 09/2021 publicado em 28/01/21 por incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses de Férias-prêmio. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2021- RETIFICA O(S) ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora Brasileira Pires Cesar, Masp 1084716-8, Maria Aparecida Rocha, PEBIB Adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/07/06, onde se lê: 11/02/05, leia-se: 19/02/11, por erro; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, masp 835277-5, Valdicéia Maria Ribeiro Vaz, PEB3G, cargo 02, no ato nº 38, pub em 15/07/17, onde se lê: ref ao 5º qq, leia-se; ref ao 4ºqq, por erro no qq referência; RETIFICAÇÃO ATO Nº 101/ 20 Retifica no de processo administrativo conclusão: GOVERNADOR VALADARES: “SRE GOVERNADOR VALADAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE GUANHAES: IRACELDA MARIA GUIMARAES E SILVA -Masp 0834863-3, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE JANAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MATIPÓ: “EE. Waldomiro Mendes de Almeida” Masp 300367-0 Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, a partir de 08/05/2017 , referente ao PEB 3IIIO, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88