Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 2122 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021970-83.2016.5.04.0026 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DEBORA CAROLINE GOMES MACHADO RÉU: EXPLORER CALL CENTER LTDA e outros NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO PROCESSO Nº: 0021968-16.2016.5.04.0026 - AÇÃO FABIANE HENRICH TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIEL P

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER(OAB: 56239/RS) FELIPE CABRAL BRACK(OAB: 81395/RS) LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB: 82845/RS) GERMED FARMACEUTICA LTDA FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) SILVIO TERRA BASTOS LAIS MENEGHIN DALLA COSTA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3511 Nesta data, faço conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Em 01/05/2017 Laí

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001432-79.2018.4.03.6345 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SANDRA REGINA ARAUJO GOMES ADVOGADO: SP077470-ANTONIO ADALBERTO MARCANDELI Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001444-04.2018.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALLAN JOHNATTAN DA SILVA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: SP249004-ANA PAULA FOLSTER MARTINS Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 26/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 0001474-44.2015.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEBORA CAROLINE GOMES CARDOSO ADV. SP271710 - CLODOALDO ALVES DE AMORIM RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 02/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0254 PROCESSO: 0001487-58.2016.4.03.6326 RECTE: GERALDO APARECIDO PINTO ADV. SP299682 - MARCIO ANTONIO LINO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestarem-se no prazo de 10(dez) dias. PROCESSO: 0001469-22.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISA TERESINHA FERNANDES MARSARI ADVOGADO: SP317103-FELIPE KREITLOW PIVATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 21/05/2015 17:30:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0001470-07.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO MAJELA JERONIMO ADVOGADO: SP208893-LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS RÉU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001395-48.2018.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ELZA DO AMARAL CANDIDO ADVOGADO(A): SP208112 - JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001406-11.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000728-02.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301168878 RECORRENTE: PAULO DE TARSO MORAES (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 Nº : 0802905-85.2017.8.12.0018 - Apelação / Remessa Necessária Origem : 0802905-85.2017.8.12.0018 - Paranaíba / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante : Município de Paranaíba Proc. Município :

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

692/STJ. Nesse contexto, apesar da decisão mencionar feitos ainda não transitados em julgado, a fim de evitar distorções das medidas praticadas na cobrança dos valores recebidos virtude de decisão judicial posteriormente revogada, e em observância ao princípio constitucional da igualdade, entendo que o decisium deve ser aplicado por analogia ao presente caso. Dessa forma, determino o sobrestamento do presente feito até decisão final da questão de ordem que propôs a revisão da tese f

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária na importância de 1/30 (um trinta avos) do valor do benefício. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório referente aos valores atrasados. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o praz