Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7976 As partes poderão manifestar-se acerca do laudo até o dia DESPACHO 02/06/2021. Vistos etc. Perito já intimado. Defiro a dilação de prazo requerida pelo perito. Dê-se ciência às partes, devendo, ainda, a parte reclamante ser O laudo pericial deverá ser entregue até o dia 26/05/2021. intimada para ciência do documento de ID.8e72a51, juntado pela As partes p

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8987 pena de preclusão, nos termos do §2o, do art. 879 da CLT. pena de preclusão, nos termos do §2o, do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, a parte reclamada deverá, no mesmo Em caso de impugnação, a parte reclamada deverá, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entender corretos, com memória prazo, apresentar os cálculos que entender corretos, com mem�

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2247 dificuldade/impossibilidade de acesso à audiência pela plataforma smartphone ou computador, com câmera. CISCOWEBEX por quaisquer daqueles que devem comparecer à Todos os participantes deverão acessar o manual com o passo a audiência será apreciada em audiência, resguardando-se às partes passo, para configuração, acesso e operação do sistema Cisco a possi

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2100 valor líquido da rescisão foi depositado à disposição do juízo, POR TODO O EXPOSTO, nos autos da Ação Trabalhista que conforme comprova a guia de fl. 37. CLINICA DE SAUDE MENTAL SINGULAR - EIRELI move em face A ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho tem de DEBORAH FERREIRA SILVA FLOR, decido: por principal objetivo desonerar o empregado

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 9761 Instrução Normativa nº 41 do Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ATOrd-0011556-45.2020.5.03.0145 AUTOR DEBORAH FERREIRA SILVA ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO(OAB: 111649/MG) PERITO JOY OLIVEIRA ARAUJO Ressalte-se, entretanto,

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 9760 complexidade da demanda e o tempo de duração do processo, para todos os fins legais. arbitro os honorários em 10% sobre o valor que resultar da Os valores devidos a título de FGTS deverão ser transferidos para liquidação da sentença, observada a OJ nº 348 da SDI-1/TST. conta vinculada, na forma da lei. Não é possível a cumulação entre honorários suc

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 9766 “(...) conforme se percebe da literalidade do caput do art. 791-A, a Pelo exposto, analisando o art. 791-A da CLT de forma histórica, preocupação do legislador foi com a remuneração dos advogados sistemática e com a finalidade de dar concretude às garantias dos reclamantes, afirmando-se, claramente, que a base de cálculo constitucionais do acesso à Justi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2719339 2719215 2719338 2719335 2719224 2719256 2719267 2719308 2719364 2719204 2719205 Renice Aparecida Goncalves Fernandes Barbara Monique Mendes De Sousa Renata Carvalho Soares Rafaela Almeida Souto Ciro Guilherme Duraes De Castro Fernanda Cardoso Rocha Gracielle Miquilino Silva Lucas Francisco Amaral Veronica Mangueira Figueiredo Ana Maria Pereira Reis Ana Paula Da Silva Barboza 24/08/1987 24/04/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç