Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

3 DG/SAP/DGDP Gestão da logística processual - carga e distribuição de autos físicos ONDA VERDE Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 DG/SAP/DGDP DG/SCAT DG/SINTI/DIDTIC DG/SINTI/DIDTIC DG/SINTI/DITIC DG/SINTI/DITIC DG/Núcleo de RPVs DG/Núcleo de Dativos Gestão da logística processual - distribuição de autos eletrônicos Cálculos e atualização de valores Desenvolvimento de sistemas de TI Gestão de sistemas de TI Gestão de recursos de TIC Suporte técnico relativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº 15756/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *NP dos Santos Pedras EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Frutal/MG - PA/Nº 08262/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 20 de outubro de 2016 – 93 diário do exeCutivo HNO5622 4454003 Leandro Capanema Azevedo GZO1634 4468274 Leomar Andrade Dos Santos HOI8904 4468033 Localiza Rent A Car S .A HOC3705 4462572 Localiza Rent A Car S .A GYB9135 4489785 Lucia Bernadete Da Costa HJu1062 4442990 Luiz Armando Carneiro HNS2492 4450541 Marcio Antonio Pinto Brandao HNS2492 4450533 Marcio Antonio Pinto Brandao HHC1138 4456999 Marcio Nogueira Duarte GNO8282 4444527 Marcos Antonio Da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.14. A manifestação de ato ou fato que não caracterize denúncia, mas que contenha questões que devem ser discutidas pelo CEAS, será remetida à Comissão Temática afeta ao assunto. Art.15. A natureza das denúncias será definida e disciplinada em Resolução específica. Art.16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art.17. Fica revogada a Resolução do CEAS n.º 363/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – Fixa prazo de quinze dias para a avaliação da conveniência e oportunidade de edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde. Parágrafo único – No período de que trata o caput, os municípios das microrregiões que satisfizerem os requisitos fixado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO ARSAE-MG 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Fixa o montante da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), relativa ao exercício de 2017, devida pelas entidades públicas ou privadas que prestem serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e que se submetam à regulação e fiscalização da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 39 Maria Isabel P De Brito V Reis 127,69 GXM-1818 A028528201 518-51 23/01/2014 Maria Rosa De Souza 85,13 GNV-2965 A028439446 676-91 22/12/2013 Massasel Ind E Comercio Ltda 90,45 LTB-0507 L027769115 683-12 22/12/2013 Mauricio Antonio Faria 127,69 GLI-6856 A028516639 597-50 28/12/2013 Mauricio Antunes Correia 127,69 OQO-7593 A028486640 672-61 22/12/2013 Mauricio Petronilho Ribeiro 127,69 GYX-0077 L030319645 746-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCATEGORIA Tabela 4 Subcategoria “trabalho premiado em concurso externo por instituição nacional ou internacional” DESCRIÇÃO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO OBSERVAÇÕES São considerados vencedores em concurso prêmios e concursos para aferição desta categoria, as condecorações externas conferidas por instituição nacional ou internacional, na área de controle interno: - Vencedores de prêmios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RICARDO BARRETO SILVA, MASP 1148399-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100494, de recrutamento amplo, para dirigir a Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora GABRIELA COSTA XAVIER, MASP 752474 /7, ESPEC. EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PEL