Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 129 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11256708 Juvercino Ribeiro – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 17/04/2017 A 15/06/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04523866 Dislene Dias Serafim Costa – PEB – 2 - Cristalia - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 - , 05878301 Mirtes Maia Athayde Oliveira – EEB – 1 - Montes Claros - 77 - 15/04/2017 A 30/06/2017 - , 09318882 Warli Pereira Mota – PEB – 1 - Japonvar 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 - , 09318882 Warl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 678/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 351559-0, Elizabeth Wilza Soares de Menezes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 4º No caso de discordância quanto às decisões de interesse da comunidade indígena, propostas pela liderança indígena local e pelo Diretor ou Coordenador, o assunto deverá ser rediscutido entre os presentes com vistas ao consenso e decisão final. §5º Na hipótese de empate ou impasse nas deliberações, a decisão final ficará sob a responsabilidade da liderança indígena local. DAS DISPOSIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA WALDIRENE MARIA PAULINO FERREIRA WANDERLEY CAMPOS WILMA DE AZEVEDO WILMA MARIA VIEIRA DE MORAIS WILMA MONTEIRO YARA MARIA BEKER DOS REIS ZENIA PAULA ANDRADE 3806353 11427887 8236556 6654834 2694313 3805868 11088358 1 1 1 1 2 1 1 PARAGUAÇU VARGINHA ALFENAS ALFENAS TRÊS PONTAS ALFENAS VARGINHA PEB TDE PEB PEB PEB PEB PEB I II III II I II I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP 1262911-9 Edith Maria Soares PEBD1A, admissão 01, a partir de 22/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO 07/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 973.477-3/01, Luci Nunes Parreira Souza, PEB III O, a partir de 19/11/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 13757919 Ranielle Felipe Brito de Freitas – FATOR – 1 - Ituiutaba - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95195220697 - Patricia Flor – EEB - 19/10/2016 , 00861309600 - Ana Leila Peixoto – EEB - 19/10/2016 , 03811741