Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 382 P.I. Assinatura Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, BELO HORIZONTE, 11 de Dezembro de 2020. contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Decisão Processo Nº ROT-0010753-25

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 639 Processo Civil. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2020. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão OrdináriaTelepresencial realizada em 29 de julho de 2020, à unanimidade,em conhecer do agravo de petição interposto; no Processo Nº AP-0010703-38.2015.5.03.0104 Re

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 544 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Ordinária Virtual realizada em 27, 28 e 31 de agosto de 2020, à unanimidade,em conhecer dos embargos, mas para rejeitá-los. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES(OAB: 59472/MG) 4756 primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir de 13.11.2014 (STF-ARE-709212/DF)." Considerando que o prazo quinquenal consuma-se primeiro, este deverá ser aplicado. Assim, s

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 70 (aplicação dos arts. 879, §7º e 899, §4º, da CLT, e 39, caput e §1º, execução. Não constato ofensa direta e literal ao inciso XXXVI do da Lei 8.177/1991), travada nos autos da ADC n.º 58, pelo STF. art. 5º da CR, inexistindo afronta à coisa julgada. Não obstante, conforme salientado pelo Colegiado, diante das É também imprópria a alegada afronta ao pr

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 6517 SHEILA MARFA VALERIO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ATOrd-0010091-34.2020.5.03.0134 AUTOR JAIR MARQUES IZIDORO ADVOGADO JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR(OAB: 62981/MG) ADVOGADO LEILA APARECIDA COELHO FERREIRA(OAB: 66630/MG) RÉU EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO Gabriela Benini Bitencourt(OAB: 11

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 542 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: BELO HORIZONTE/MG, 01 de setembro de 2020. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional RUBENS PEREIRA DE ASSIS do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária Virtual realizada em 27, 28 e 31 de agosto de 2020, à unanimidade,em conhecer dos embar

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 PERITO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA WELLINGTON TADEU MUNIZ Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL GUSTAVO PEREIRA SILVA - HENRIQUE JUNIO DA SILVA - MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - WELLINGTON TADEU MUNIZ Processo Nº AP-0010574-73.2019.5.03.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luís Felipe Lopes Boson Revisor Luís

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA DENILSON AUGUSTO FERREIRA DR. HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI(OAB: 127266-A/SP) DR. BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO(OAB: 209839/SP) MUNICÍPIO DE MIRASSOL DR. EDUARDO STEFAN CLEMENTE Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 2906 MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000674-33.2015.5.17.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E KAROLINY CRISTINA DOS SANTOS AGRAVADO (S) RESERVA Advogado DR. TARCÍSIO LUIZ SIMONELLI FILHO(OAB: 20639/ES) Advogado DR. GUSTAVO FARIA DE FREITAS(OAB: 21172/ES) AGRAVANTE(S) E BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO (S) Advogada DRA. L