Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69038-4 Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69038-4 Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14859722 Daniela Aparecida Guimaraes Vargas – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07193994670 - Williane Gomes Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14859722 Daniela Aparecida Guimaraes Vargas – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07193994670 - Williane Gomes Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Muriae Muriae Muriae Muriae Nova Lima Para de Minas Passos Passos Passos Patrocinio Pedra Azul Pirapora Pocos de Caldas Pouso Alegre Rubelita Sao Joao Del Rei Teofilo Otoni Teofilo Otoni Uba Uba Uberaba Uberaba Uberlandia Unai Endocardio Clinica Multidisciplinar de Saude Ltda ME Angioclinica Sociedade Medica Ltda Atividades Audioclin Norte de Minas Ie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP RETIFICA O ATO “JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO POR QUEBRA DE CRONOLOGIA” Publicado em 05.12.2019: onde se lê “Torna sem efeito a publicação” leia-se “Substitui o texto da publicação”, onde se lê “da retomada do fornecimento”, leia-se “ da manutenção do fornecimento” e onde se lê “a fim de que se restabeleça”, leia-se “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliana-MG – PA/Nº 11010000448/14. DAIA nº 0036410-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 22/03/2019 - Validade: 22/03/2023. Celio Barbiere Pascoal / Fazenda Rio Preto e Monte Alvão – Corte de árvores isoladas e Supresão da cobertura vegetal nativa Com destoca – Abadia dos Dourados – PA/Nº 11020000258/18. DAIA nº 0036462-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. D