Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. o reclamante através do seu procurador." Intimação Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da lei. Correção monetária a partir da época própria, consoante Súmula 381 do e. TST. Juros incidentes no importe de 1%, consoante Lei 8.177/91, a partir do ajuizamento da ação, calculados sobre o montan

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FIGUEREDO & PIMENTEL ENSINO E CULTURA LTDA - ME ANDRE DE SANTANA CORREA(OAB: 25610/DF) ELY NASCIMENTO DA ROCHA(OAB: 7905/DF) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO 538 TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DENILSON BATISTA BEZERRA "Determino a redesignação da audiência inicialmente marcada para - FIGUEREDO & PIME

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 01039 Processo: 0000799-49.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01040 Processo: 0000858-71.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARI

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL N 000042820.2016.8.15.1071 ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Capital APELANTE: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA APELADO: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, LUCIMARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTO

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 28 FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovente, através de seu advogado, do inteiro teor da sentença de extinção fls. 168. 00709 Processo: 0001330-55.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GALDINO BATISTA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00800 Processo: 0001959-24.2013.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ALCINO ANTONIO DAS NEVES ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: MARIA JOSE DA SILVA NEVES ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente 00801 Processo: 0005009-92.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA D

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 ADVOGADO: 003648PB MARIA EVILASIA FERNANDES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00611 Processo: 0002194-90.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO.

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 01177 Processo: 0000978-58.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA SILVA JUSTINO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Decisao:ACOL

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 38 TOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial,em 05 dias,na mesma oportunidade,deverao especificar,de modo concretoe fundamentado,cada prova que eventualmente ainda se dispoem a custear 00767 Processo: 0000690-13.

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00000601820158150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Santa Cecília. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB 10.432. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação C