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Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 PROCESSO :1001691-79.2017.8.26.0505 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Rocha de Souza ADVOGADO : 224522/SP - Akenaton de Brito Cavalcante REQDO : Fernando Rodrigues de Assis VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001676-13.2017.8.26.0505 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 PROCESSO :1504769-66.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Garbo S/A VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009666-97.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Elétrica Neblina Ltda ADVOGADO : 244553/SP - Sandra Regina Fr
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1128 43 Colocando DENISE APARECIDA MARONI GONÇALVES, mat. 359.136-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do 4º Ofício Cível da Comarca de Campinas; Designando o Grupo de Apoio ao Colégio Recursal do Foro Regional II – Santo Amaro como posto de trabalho de CONCEIÇÃO APARECIDA DIAS MARTINS DE ALBUQUERQUE, mat. 110.832-E, cessada s
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 83 o processo neste especial ramo de jurisdição, no caso o da celeridade.2. Recurso desprovido. Sem sucumbência.(Relator(a): Gilberto Luiz Carvalho Franceschini; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 2ª Turma Cível; Data do julgamento: 27/06/2017; Data de registro: 03/07/2017)PROCESSUAL CIVIL - PRAZO RECURSAL -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 747 que somente as colunas do primeiro orçamento é que seriam de esgoto (prumadas). Em suma, o declarante primeiro afirmou que as caixas externas do condomínio, num total de dez, eram fossas, havendo necessidade de realizar o esgotamento com caminhões, contudo, posteriormente, admitiu que se tratava de caixa
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1551 de Dir. Público, Rel. Des. Oswaldo Luiz Palu, v.u., j. 17.2.16). E o caso, portanto, não é de suspensão ou de cassação da permissão para dirigir com o que há até a inépcia da petição inicial -, mas simplesmente de cometimento de infração grave a impedir seja convolada permissão para dirigir outrora dada em
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1122 42 COMARCA DE MAUÁ 103º - CLAUDIO CAGGIANO PEREZ - Juizado Especial Cível e Criminal, decorrente da exoneração de Denise Neves de Toledo; 104º - DENIS EVARISTO BUENO - 1º Ofício Cível, decorrente da exoneração de Janete Mendes; 105º - KATIA PINHEIRO DE BRITO - 2º Ofício Cível, decorrente da exoneração de Thiago de Oliveira Batist
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1077 dentro do respectivo prazo de validade, a cada fornecimento. Todavia, tendo em vista decisão do C. Superior Tribunal de Justiça de afetação do REsp nº 1.657.156 ao rito do artigo 1.036 e seguintes do novo CPC (Rel. Ministro Benedito Gonçalves - Tema nº 106), com determinação, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do novo CP
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1148 mandado de segurança impetrado por Elio Barbosa do Nascimento contra violação a direito liquido e certo por ato que atribui ao Fiscal de Obras e Posturas do Município de Franca, consistente na demolição do imóvel da sua propriedade. O agravante sustenta, em síntese, que o auto de intimação não descreve a realidade dos fato
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1450 Santos Bandolim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência as partes sobre os quesitos formulados às fls. 93/94 e 98/99. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 3162