Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16/10/2015. procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. PTA: 05.000282017-88 Sujeito Passivo: Itamar Machado Inscrição Estadual: 040.143143.00-83 Coobrigado: Itamar Machado CPF: 652.545.546-49 Endereço: Sit Rodovia Araxá Trevo Belo Horizonte SN – Zona Rural – Araxá-MG Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016: 9.1 Plano de Manejo da Estação Ecológica de Arêdes. Apresentação: GIMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Geraldo José dos Santos, representante do CREA/MG, Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da FIEMG, Carlos Alberto Santos Oliveira, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.050, 07 DE ABRIL DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou produtos químicos - Timóteo/MG - Processo nº: 5488/2020. 2) Atalaia Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Teófilo Otoni/MG - Processo nº: 5504/2020. 3) Posto Santos Dumont Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Santa Bárbara do Leste/MG - Processo n°: 5547/2020. 4) Auto Posto Terra Boa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Perdizes I, em Perdizes, para Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Vanderli Vantuil dos Santos - 492859 Perdizes Do Presídio de Boa Esperança I, em Boa Esperança, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Vinicius Pires de Morais - 902509 Boa Esperança Do Presídio de Resplendor I, em R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Pauta da 92ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de outubro de 2022, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assunto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) no município de Pedrinópolis/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, das 08:30hs às 16:00hs. Comunica qu