Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 400 Fabricio Matheus Dos Santos Furquim 401 Cesar Fernandes De Matos 402 Thais Alves Da Silva 403 Luiz Henrique De Almeida Vasconcellos 404 Bruna De Fatima Alves E Carneiro 405 Roberto Mauro Magalhaes 406 Alessandra Pereira Pacheco 407 Gino Fernando Perotti De Lima 408 Cimara Neves Maia 409 Luis Guilherme De Siqueira Lazaroni 410 Isabela Pereira Nunes 411 Jessica Tais Goncalves Pereira 412 Suelen Cristina Vieira 413 Leandro Staccioli Cotta 414 Jackso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Por sua vez, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, em seu art. 187, reproduz a norma da Constituição do Estado, estabelecendo que “não será admitido aumento da despesa em projeto de iniciativa do Governador do Estado, ressalvada a comprovação da existência de receita e o disposto no inciso III do art. 160 da Constituição do Estado.” Ora, inegavelmente, os arts. 6º a 23 da proposição estão criando novos encarg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Por sua vez, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, em seu art. 187, reproduz a norma da Constituição do Estado, estabelecendo que “não será admitido aumento da despesa em projeto de iniciativa do Governador do Estado, ressalvada a comprovação da existência de receita e o disposto no inciso III do art. 160 da Constituição do Estado.” Ora, inegavelmente, os arts. 6º a 23 da proposição estão criando novos encarg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0668110/0 0668111/8 0668200/9 0830335/6 0847763/0 0881110/1 0945874/6 0946948/7 0966437/6 0977003/3 0979715/0 0458050/2 0457991/8 0458013/0 0931865/0 0370407/9 0386124/2 0386128/3 0386134/1 0386139/0 0386144/0 0386152/3 0386154/9 0386159/8 0386160/6 0386164/8 0386170/5 0386174/7 0386179/6 0386182/0 0386185/3 0386191/1 0386193/7 0386195/2 0386210/9 0386218/2 0386222/4 0386227/3 0386233/1 0386234/9 0386241/4 0386251/3 0386258/8 0386268/7 0386273/7 0386

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) processamento individualizado da folha de pagamento; b) recibo de vale-transporte; c) recibo de vale-alimentação; d) recibo de vale-combustível; d) documento que comprove o credito da folha de pagamento na conta dos colaboradores; e) relatório GFIP por funcionário para comprovação de pagamento do FGTS; f) Guia de Previdência Social (GPS) quitada referente ao INSS do empregado consoante o valor apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) processamento individualizado da folha de pagamento; b) recibo de vale-transporte; c) recibo de vale-alimentação; d) recibo de vale-combustível; d) documento que comprove o credito da folha de pagamento na conta dos colaboradores; e) relatório GFIP por funcionário para comprovação de pagamento do FGTS; f) Guia de Previdência Social (GPS) quitada referente ao INSS do empregado consoante o valor apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, artigo 32, inciso II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista o Relatório da Comissão Sindicante e os motivos apresentados no PARECER COGE/SASC/DASAS Nº 026/2020, determina oENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente RESOLUÇÃO SEC GERAL Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trataa Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL,no uso de atribuição prevista noinciso III do§1º do art.93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente RESOLUÇÃO SEC GERAL Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trataa Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL,no uso de atribuição prevista noinciso III do§1º do art.93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ferreira / Placa: GZZ6440 Chassi: 9C2JC30102R162574 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Guilherme Soares Vasconcelos Dias / Placa: HKL2499 Chassi: 9C2KC1620AR060582 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: David Araujo Matos Santarelli / Placa: ESR5079 Chassi: 9CDNF41ZJBM337681 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES SE Ano Fab.:2011 Prop.: David Robson De Barros / Placa: HJO3915 Chassi: 9C6RJ1720