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Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 Nº : 0006022-16.2014.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : 0006022-16.2014.8.12.0021 - Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Juiz Lúcio Raimundo da Silveira Apelante : Reinaldo Aparecido de Lima DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Just
Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 62 Apelante: Weslley Diogo dos Santos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Clóvis Amauri Smaniotto E M E N T A - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - PALAVRAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS HARMÔNICAS E PRECISAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PR
Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 203 Embargada: Maria Luciane de Araújo Bitencourt Embargada: Priscila Rosa de Araújo Braga Embargado: Adriano Júnior dos Santos Araújo Embargado: Vinicius Monteiro de Araújo Embargado: Bruno Alberto de Araújo Embargado: José Luiz de Araújo Dê-se vista dos autos ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Crim
Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 189 Recurso Extraordinário nº 1420267-66.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Ilirio Osmar FolleDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB:
Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 13 - Nº: 0014520-22.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0014520-22.2018.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : João Linhares Júnior Apelado : Gian Lopes Pagano Advogada : Bruniely Carla Costa Advogado : Geovan
Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306 Ação Originária : 0007349-98.2015.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : W. C. P. DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito Relator :Des. Emerson Cafure Juiz Prolator : Deyvis Ecco 31 - Nº: 0013439-07.2019.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito Orig
Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306 Prom. Justiça : Rodrigo Yshida Brandão Apelado : Denner Willian Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst. : Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS) Interessado : Gelson Cardozo da Silva DPGE - 1ª Inst. : Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Interessada : Vanessa Santos Coutinho DPGE - 1ª Inst. : Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP
Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3947 Interessado : Denner Willian Rodrigues da Silva Interessada : Vanessa Santos Coutinho Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2018 Nº : 1400094-26.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0000861-90.2017.8.12.0030 - Brasilândia / Vara Única Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Geraldo de Almeida
Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3909 203 Advogado : Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado : Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Interessado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresen
Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 Nº : 1406811-88.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0000575-03.2017.8.12.0034 - Glória de Dourados / Vara Única Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Genivaldo Aparecido Guidorize DPGE - 1ª Inst. : Alberto Oksman (O