Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 858.672-9, Osana Márcia Maurício Bárbara, PEBIIA, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu da Silva Reis, PEBT2M, adm. 2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 41/09 publicado em 16/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/09, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/09; RETIFICA, NO ATO de Férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6873 dias de exercício, com a gratificação de vice-diretor de 1289 dias de percepção . – SRE – Shirley das Graças Bessa Florêncio – MASP: 946 .769-7 – PEBiA adm01 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art .40 §1º, inciso iii, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº S/N publicado em 19/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 07/03/94, leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 02/02/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP 291.328-3, Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº 19/99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 decênio, ato nº 09/95 publicado em 22/02/95, por incorreção na publicação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.080-8, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB III P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, ato s/nº publicado em 17/03/95, por incorreção na publicação; Varginha, SRE, MaSP 1.106.341-9, Maria Aparecida Donagema Seabra, ASB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo IV F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/17; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 1051415-6, Carla de Carvalho Abreu Oliveira, PEB II F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 11/17 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Prof. Viana, MaSP 1.323.425-7, Valéria Helena Albino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRE de Uberaba ANULAÇÃO – Ato nº 12/2019 Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658.135-9, ATBVJ adm.01, férias prêmio/concessão, ato 37/19, publicado em 03/05/19, por incorreções nas vigências. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 05/2019 Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): - Araxá, Juraci de Fátima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 30/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1314028.0.1, Breno Severiano Alves Araujo, PEBD1A, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 744.670-1, Rosana Figueiredo Silva, para Rosana Figueiredo; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 750.311-3, Elilda Bezerra, para Elilda Bezerra de Brito; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.317.583-1, Carla Alexandra Moreira Silva, para Carla Alexandra Moreira Silva Carneiro; Três Corações, E.E. Mons. Jose Gu