Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1033 (Emenda nº 1105) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso Destinado à Santa Casa de Misericórdia de Barbacena (Cnpj N° 17.082.892/0001-10) (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimen

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44 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 655 (Emenda nº 1144) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Revitalização da Praça Afonso Martins Localizada no Município de Itaobim/Mg. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 198 (Emenda nº 1093) 1 261 12 361 214 4 657 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para a Ee Prefeito Jayme Toledo - Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo (Cnpj N° 19.658.632/0001-75). (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educa�

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76 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1392 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 662) 4 291 10 302 180 4 375 0001 4 4 99 10 8 A 73.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 73.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Sistema Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Prefeitura Municipal de Itapeva - Veículo Mini-Van de 07 Lugares (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Po

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1054 (Emenda nº 1185) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Medicamentos, Material de Consumo e Pagamento de Despesas Correntes: Água, Energia, Telefonia, Gêneros Alimentícios, Gases Medicinais,Etc...Em Atendimento à Saúde do Mun

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36 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 465 (Emenda nº 1164) 1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 45.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 45.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - Aquisição de Um Veículo 5 Lugares Destinado ao Transporte e Atendimento Social do Asilo São Vicente

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50 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes Objeto do gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Cobertura da Quadra do Bairro Jardim das Oliveiras no Município de São Bento Abade (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Geisa Teixeira ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 802 (Emenda nº 1426) 1 671 27 813

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46 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Veiculo de Passageiro para a Associação Coletivo Cultural, no Município de Belo Horizonte. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Rogério Correia ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 703 (Emenda nº 1513) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8

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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Ione Pinheiro ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 632 (Emenda nº 928) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.332.224,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.332.224,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Gov

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32 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 370 (Emenda nº 791) 1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Ulysses Gomes ------------------