Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 RELATOR APELANTE(S) : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : ZANIA MEIRELES DE CASTRO DE MOURA ADV(S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA APELADO(S) : MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ADV(S) : MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DECISAO OU DESPACHO: PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO A APELACAO POR SE-LA MANIFESTADAMENTE IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator DM/73. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 03/GS 195 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 479703-73.2009.8.09.0162(200994797036) : VALPARAISO DE GOIAS : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : FRANCINEIDE ABREU GONCALVES ADV(S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA APELADO(S) : MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ADV(S) : MARCIA APARECIDA TEIXEI

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 superior, para fins de equiparação salarial, subsome verdadeira transposição de cargos ou provimento derivado, circunstância banida do ordenamento jurídico. Precedentes do STJ e STF. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO POR SÊ-LO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. Pelo exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, nego seguimento à apelação por sê-la manifestamente improcedent

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 TAMENTE IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2013. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES.RELATOR" 136 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 497938-88.2009.8.09.0162(200994979380) : VALPARAISO DE GOIAS : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : LILIAN KEILA DE CARVALHO ADV(S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA APELADO(S) : MUNICIPIO DE VALPAR

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 APELANTE(S) : LAZARA DIAS DE OLIVEIRA GOMES ADV(S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA APELADO(S) : MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ADV(S) : MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DECISAO OU DESPACHO: PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO A APELACAO POR SE-LA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2013. DES. LEOBINO

Seção I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 94959-83.2013.8.09.0000(201390949591) APARECIDA DE GOIANIA DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : HELERSON LUIZ ANESI ADV(S) : ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR AGRAVADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A DECISAO OU DESPACHO: INT. PARTES N. 77/2013: "DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO, QUE

Seção I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 DIAS. EM ATENçãO AO INC. II DO ART. 7º DA LEI 12.016/09, SE Dê CIêNCIA DO FEITO AO óRGãO DE REPRESENTAçãO JUDICIAL DA PESSOA JURíDICA INTERESSADA, ENVIANDO-LHE CóPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO."APóS, PRESTADAS OU NãO AS INFORMAçõES,OUçA-SE A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIçA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.GOIâNIA,14 DE MA

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 sucumbenciais, porquanto inalterada a sentença recorrida, mantenho-os da forma como prevista pelo juízo a quo, máxime porque respeitado o comando do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Ex positis, com suporte no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao apelo. Intimem-se. Goiânia, 28 de maio de 2013 DES. LEOBINO VALENTE CHAVES 08/G

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 APELADO(S) : MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ADV(S) : MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DECISAO OU DESPACHO: DM 73. "...PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC,NE GO SEGUIMENTO A APELACAO POR SE-LA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2013. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES. RELATOR." DM73 142 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 47

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO A APELACAO POR SE-LA MANIFESTAMENTE IM PROCEDENTE. INTIMEM-SE. GOIANIA,28 DE MAIO DE 2013. DES.LEOBINO VALENTE CHAVES - RELATOR. DM/73. 218 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 518349-55.2009.8.09.0162(200995183490) : VALPARAISO DE GOIAS : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : LUCIMAYRE MONTEIRO CAMP