Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 933 994.04.026608-7 (0367640.5/6-00) - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Osvaldo Palma da Motta - Apelado: Prefeitura Municipal de Piraju - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Homero Borges Machado (OAB: 23027/SP) - Advogado: Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP) 994.04.030772-7 (0362688.5/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 733 531.394.5/2 - BEBEDOURO - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): CONSTRUTORA N MAMED LTDA E EDNE JOSÉ PIFFER E SPEL ENGENHARIA LTDA E INACIO FRANCISCO FRANCO - APDO(S): INACIO FRANCISCO FRANCO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO E EDNE JOSÉ PIFFER E SPEL ENGENHARIA LTDA E CONSTRUTORA N MAMED LTDA - ADV(S): ÂNGELO JOSÉ GIANNASI JÚNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 870 RENATO NALINI. - ADV(S): IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E GILBERTO CARLOS ALTHEMAN. 424.428-5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): MONTE CARLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 658 EBGDO(S): ANDRÉ SANTOS FREITAS (MENOR REP/P/S/ MAE) (AJ) E MÁRCIA AUGUSTA ALONSO DOS SANTOS FREITAS (REP/ SEU FILHO MENOR) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DIR XIX SANTOS REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E NELSON CALANDRA. - ADV(S): HAROLDO TUCCI E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 823 683.659-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IMOBILIARIA CARAVELAS LTDA - INTERESSADO(S): OLINTO DOS REIS COSTA E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1042 Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Tamires Ferreira (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/SP) - Advogado: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB: 235474/SP) 0002908-89.2009.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator: Des.: Samuel Júnior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 687 JUNQUEIRA FRANCO E PIONEIROS BIONERGIA S/A - AGDO(S): CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. - ADV(S): MARCELO GALBIATI SILVEIRA E MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI E EMILIO FRANCISCO CHIESA E HERITON CÉSAR GOUVEIA - SALA:239. 991.368.5/0 - PERUIBE - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 577 994.03.028533-2 (0319458.5/9-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Samuel Júnior, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Bandeirante Energia S A - Apelante: Pedro Paulo Guimarães - Apelado: Pedro Paulo Guimarães - Apelado: Bandeirante Energia S A - Não Conheceram dos recursos. Determinando-se a redistribuiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1038 0022979-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Samuel Júnior Apelante: Laercio Paulino da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) (Fls: 13) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1058 9112184-38.2003.8.26.0000 (991.03.084612-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet-santos - Apelado: Ana Maria Manso de Goes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advoga