Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1304 no caso de inadimplemento. Assim, inviável o pedido de restabelecimento da liminar concedida ao início da demanda, uma vez que implicaria, inclusive, em descumprimento de decis¿o proferida em segunda instância, já transitada em julgado. Ademais, a autora n¿o demonstrou que está adimplente com os pagamentos de suas faturas de consumo de energia elétrica, n¿o sendo, a princípio, ilegal o cort

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 2174 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : LMDM REQUERIDO : CFS ADV REQTE : 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA ADV REQDO : 31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS DESPACHO : SENDO ASSIM, COM O OBJETIVO DE OBSERVAR O DIREITO AO CONTRADITORI O, MAS JA ADVERTINDO O REQUERIDO

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3180 3. Quando a quest¿o de disponibilizaç¿o de servidor agente administrativo para atuar junto ao Conselho Tutelar, entende esse juízo ser necessário a disponibilidade de ao menos um servidor; 4. No mínimo duas mesas para os computadores e uma para sala de atendimento, mesa, armário para guarda arquivos, no mínimo quatorze cadeiras a serem utilizadas pelo servidores, conselheiros e muníci

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3367 Registre-se que, tendo sido deferida a invers¿o do ônus da prova com base no art. 6º, VIII, do CDC, incumbe à ré a produç¿o das provas que infirme o direito vindicado na peça de ingresso. Até o presente momento n¿o foram produzidas provas de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral, sequer tendo sido apresentada contestaç¿o e documentos comprobatórios. Por

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 424165-29.2013.8.09.0078 45 ACAO PREVIDENCIARIA AZEFINA MARIA NEVES SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 38580 GO - DANILLO ROSA SANTOS E SILVA DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201304241658 NATUREZA: ACAO PRE VIDENCIARIA DESPA

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 6596 DF - OSVALDO DA SILVA 53403 DF - DAISY PRINCIPE GOUVEIA ADV REQDO : 12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO DESPACHO : COM A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAçãO, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 13396-08.2009.8.09.0162 ( 200900133966 ) : 10547 : EXECUCAO : DINA LUCIA DE MENDONCA BARBOSA ROBERT

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2688 Tutelar, incumbindo nesse sentido ao judiciário viabilizar no caso concreto de ofensa aos ditames da Lei 8.069/90, um provimento de urgência que garanta o efetivo cumprimento da referida lei de regência e viabilizar mediante deferimento de tutela, o funcionamento do Conselho Tutelar. Por conseguinte, defiro a tutela de urgência, determinando a prefeitura da citada cidade a disponibilizar: 1. Um local

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 019, AS 14H20, NO FORUM LOCAL INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCAND O, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, CONSIGNANDO, AINDA QUE DEVERA C OMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE N OM EADO DEFENSOR DATIVO NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO POR FIM , PROMOVA A JUNTADA DAS FOLHAS DE FREQUENCIA

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AUTOS N 201601914835 (627/16) D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO DECLINOU OUTROS ENDERECOS DO REEDUCANDO, INDEF IRO, POR ORA, O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 11/12 (NUMERACAO INCOR RETA). DESTA FEITA, CONSIDERANDO OS ENDERECOS INDICADOS A FL. 08 (NUMERACAO INCORRETA), NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, REME TAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PROFISSIONAL E DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PARTE A UTORA. O LAUDO DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA D IAS. AS PARTES PODERAO INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. PIRENOPOLIS, 12/05/2017 12:18:4 7. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :