Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 ODesembargador Cruz Macedo, quando tomou posse como Desembargador, em 2002, só teve assento nesta a Turma, não integrou qualquer outro quórum. Então, é talvez o julgador mais fiel à 4. Turma Cível de Brasília e o mais longevo, de 2002 até 2016. São quatorze anos de exercício da judicatura em 2º Grau, sempre no mesmo órgão fracionário. Senhor Presidente, não preparei nada para essa ocasião

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 temporária do ora paciente. Expeça-se o competente alvará de soltura. Comunique-se, com urgência, ao douto Juízo de origem, requisitando-se as informações pertinentes ao caso. Em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, sejam conclusos a esta Relatoria. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2019. Desembargador CRUZ MACEDO Relator N. 0708338-86.2019.8.07.0000 - HABEAS CO

Caderno único ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 19990610016742 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DESPACHO FLS. 70 "[...] Com essas considerações, INDEFIRO o pedido liminar. Publique-se. Intime-se a parte agravada para responder ao recurso, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) A

Caderno único ● 22/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de março de 2010 Origem 4ª VCV TAG 36273-3/09 REINTEGRAÇÃO DE POSSE DESPACHO FLS. 34 "(...) Em face disso, com fulcro nos artigos 527 e 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso. Publiquese. Comunique-se. Registre-se. Operando-se a preclusão e feitos os registros necessários, arquive-se. Brasília, quartafeira, 17 de março de 2010. Desembargador CRUZ MACEDO - Relator" Num Processo 2010 00 2 003537-8 Relator Des. CRUZ MACEDO Ag

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 Câmara Criminal DESPACHO N. 0708663-95.2018.8.07.0000 - REVISÃO CRIMINAL - A: EMILIO KERBER FILHO. Adv(s).: DF36750 - MAIRA LEOTTI. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador Cruz Macedo Órgão : Câmara Criminal Processo nº : 0708663-95.2018.8

Caderno único ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 DESPACHO FLS. 68 "[...] Com esses fundamentos e observando a regra do Artigo 558 do CPC, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Dispensadas as informações judiciais. Publique-se. Após, sejam os autos conclusos ao eminente Relator, Des. ANTONINHO LOPES. Brasília, segunda-feira, 26 de novembro de 2012." Desembargador CRUZ MACEDO - Relator eventual (art. 67, RITJDFT) Num Processo Relator Des. Agrava

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Advogado Informante: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 UNIÃO ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), JORGE EDUARDO ANDRADE NEGRI JUNIOR (RJ172245) 2ª INSTÂNCIA DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03. SERVIDORES PÚBLICOS E MAGISTADO. TETO REMUNERATÓRIO. VANTAGENS PESSOAIS. DIREITO ADQUIRIDO E IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS. NÃO OCORRÊNCIA. RE 609.381 - TEMA 4

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Apelante(s) CHRISTOVAM BATISTA OLIVEIRA E OUTROS Advogado(s) JOSE CARLOS DE ALMEIDA e outro(s) Apelado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) GUSTAVO AMATO PISSINI Apelado(s) PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI Origem DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DESPACHO FLS. 870 "Considerando a demonstração do obstáculo judicial, def

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0703115-55.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: LUZINETE MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF4962800A JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA. A: JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Intime-se. Operando-se o trânsito em julgado, arquivem-se, promovendo-se a devida baixa. Brasília, quinta-feira, 24 de abril de 2014." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 180/1 2014 00 2 005614-8 CRUZ MACEDO SICOOB CRED'SAÚDE LTDA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO