Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Decisão: aprovar o relatório, conhecer os embargos declaratórios opostos, rejeitando-os no mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Processo Nº ED-AP-0000942-08.2012.5.10.0002 Complemento 2ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Embargante Mvg Engenharia e Construção Ltda Advogado Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530-A/DF) Embargado

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contradição no julgado, declarar a prescrição parcial das parcelas devidas anteriores a 21.07.2011, nos termos do voto do Relator. Processo Nº ED-RO-0001136-56.2013.5.10.0007 Complemento 7ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Embargante Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal Audicaixa Advogado Tulius Marcus Fiuza L

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Advogado Embargado Embargado Advogado Ricardo Rodrigues Figueiredo(OAB: 15050-N/DF) V. ACÓRDÃO Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria Maurício Colares Alves Filho(OAB: 42215-N/DF) Decisão: aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Desembargador Jo

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 359 do voto do Desembargador Relator. Ressalvas dos A 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o Desembargadores Grijalbo Fernandes Coutinho e Mário Macedo relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, Fernandes Caron. Sustentação oral: Dra. Meilliane Pinheiro Vilar, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Processo Nº ED-RO-0001388-30.2011.5.10.0007 Complemento 7ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS Embargante Caixa Economica Federal Advogado Elisa Alencar Menezes de Lima(OAB: 35028-N/DF) Embargante Herman Feijó Gularte Advogado Thiago D'Avila Fernandes(OAB: 22861 -N/DF) Embargado V. ACÓRDÃO Embargado Fundação dos Economiarios Federais Funce

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Liana Raquel Pascoal(OAB: 28155N/DF) Decisão: aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Processo Nº ED-RO-0000322-47.2013.5.10.0006 Complemento 6ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERN

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Complemento Relator Embargante Advogado Embargado Embargado Advogado 1ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Caixa Economica Federal Aline Lisboa Naves Guimarães(OAB: 22400-N/DF) v.acórdão Gaspar Ferreira Filho Brenda Resende Alves(OAB: 28402X/DF) Advogado Embargado Embargado Advogado Embargado Advogado Embargado Decisão: aprovar o relatório, conhecer do

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Advogado Embargado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região José Eymard Loguércio(OAB: 1441A/DF) v.acórdão Fundação dos Economiarios Federais Funcef (Recurso Adesivo) Luiz Antônio Muniz Machado(OAB: 750 -A/DF) Decisão: aprovar o relatório, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelas Embargantes, nos termos do voto do Relator. Ressalvas do Desembargador Mário Mac

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Embargante Advogado Embargado Embargado Advogado Serviço Social da Industria Sesi Jean Alves Pereira Almeida(OAB: 99403-N/RJ) v.acórdão Luiz Augusto Tinoco Correa de Azevedo Rubens Santoro Neto(OAB: 6819N/DF) Decisão: aprovar o relatório, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos para sanar as omissões existentes, nos termos do voto do Relator.

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Tatyana Marques Santos Dé Carli(OAB: 19590-N/DF) Delta Construções Sa (Em Recuperação Judicial) Felipe Rocha de Morais(OAB: 32314N/DF) Decisão: aprovar o relatório, conhecer dos embargos para darlhes parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Processo Nº ED-RO-0001