Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3830 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - PROCESSO N º 0001281-24.2016.8.14.0144. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. ACUSADO: DOMINGOS SANTIAGO DA SILVA. Advogado nomeado: Dr. ARINALDO DAS MERCÊS COSTA (OAB/PA 26.968). Eu, auxiliar judiciário abaixo descrito, lotada na secretaria judicial da comarca de Primavera e termo Judiciário de Quatipuru/PA, no uso de minhas atribuições legais, co

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2531 apelo. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Procurador ciente. AUTOS N.0012079-97.2021.5.15.0077 RECORRENTE: DL & ME SERVICOS E CUIDADOS DE BELEZA LTDA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA ORIGEM: CEJUSC JT em Jundiaí JUIZ SENTENCIANTE: PRISCILA PIVI DE ALMEIDA JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR Da sentença de ID. c387d21,

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 951 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO BRUMADO, 15 de Junho de 2018 Observe a Secretaria da Vara a atualização do endereço do CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA reclamado FALCÃO & GARRIDO LTDA, trazida na promoção de ID. Juiz(a) do Trabalho Titular b1c1499, apresentada pela parte contrária, devendo ser conferida à autuação a retificação que se impõe.

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 3079 Cumprido o ato, intime-se a ré para apresentação de defesa, ficando concedidonovo prazo de quinze dias para tanto. MFM DESPACHO Dê-se ciência ao autor. RECIFE/PE, 08 de setembro de 2021. JEMMY CRISTIANO MADUREIRA Tendo em vista que o autor não apresentou qualquer motivo que justifique a manutenção do processo em segredo de justiça, Juiz do Trabalho Substituto

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3967 acusado que não tem condições econômicas de constituir advogado particular, certificado pelo Oficial de Justiça, nomeie-se Defensor Dativo para apresentação de resposta à acusação, em igual prazo, devendo ser conferida vista dos autos.          IV - Junte-se certidão de antecedentes criminais do denunciado.          V - Defiro a produÃ�

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz do Trabalho Substituto 2957 ADRIANO ANTONIO DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000968-73.2020.5.06.0022 RECLAMANTE BENICIO CICERO DE BRITO ADVOGADO ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO(OAB: 34777/PE) RECLAMADO USICAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO CESAR CAHU DA SILVA(OAB: 22367/PE) Intimado(s)/Citado(s): - USICAL COMERCIO

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1411 JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Para conhecimento do agravo de petição, mesmo de empresas que se encontrem em recuperação judicial, exige-se que o juízo esteja garantido, ante a inexistência de dispositivo legal que as isente EMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO dessa obrigação. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRAZO PAR

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 1413 Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE TENISSON FERNANDES MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA EMENDA À INICIAL. EXTINÇÃO INVIÁVEL. A ausência de elemento que configure pressuposto de constituição válida e regular do processo, se sanável, não implica na automática extinção do processo, sem PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO resolução do mérito, devendo ser conferi

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4253 Quatipuru/PA (Portaria n° 1320/2021-GP, de 06 de abril de 2021). PROCESSO Nº 0002367-68.2018.8.14.0044. Ação Penal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: JOSÉ LUIS DA SILVA REIS ¿ Advogado dativo o Dr. GEOVANO HONÓRIO SILVA DA SILVA-OAB/PA-15.927. PROCESSO Nº 0002367-68.2018.8.14.0044 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a defensora dativa LANA CLAUDIA LUCENA DA C

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4113 ofícios encaminhados pela Diretoria do Interior a este Juízo (e.g., ofícios nº 479/2019 e 561/2019 ¿ SEC/DP/DI), nomeio como advogado dativo Arinaldo das Mercês Costa ¿ OAB/PA 26.968, para apresentar alegações finais em favor do acusado, devendo ser conferida vista dos autos. No tocante aos honorários do defensor dativo nomeado, considerando que é dever do Estado prestar assistência jurídic