Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 915 3. JOSE SCALFONE NETO (RJ - 73153) PODER JUDICIÁRIO 3. DOMINIQUE ADVINCULA CIMINELLI (RJ - 196234) JUSTIÇA DO TRABALHO 3. RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (RJ - 111830) Indefiro os benefícios da justiça gratuita pois os documentos Fundamentação juntados pela reclamada não comprovam que não possui condições financeiras para arcar com as custas do processo. As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020 – PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000697/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eLar Vicentino Chico Norberto, do município de Perdões, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001066/2019-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FEAM. 7.9 Este Edital será disponibilizado na página eletrônica da FEAM, em www.feam.br, durante o prazo estabelecido no item 6.3 deste edital. Belo Horizonte, 25 de abril de 2017 Rodrigo de Melo Teixeira Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM 81 cm -27 955201 - 1 Instituto Estadual de Florestas PROCESSO DE COMPRAS: 2101003/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1549/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0041994/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itamarandiba. OBJETO: 2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 07/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1536/2020 – PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO EDITAL SEMAD Nº 05/2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, no uso de suas competências e em cumprimento ao disposto no Edital Semad nº 05/2022, vêm apresentar, no quadro a seguir, o resultado final da seleção dos municípios inscritos no Edital para implementação do Programa Jov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº: 070/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE COMPRAS Nº 229/2022 - Registro de preços de produtos químicos (álcool hospitalar 70%, álcool em gel 67º INPM e álcool glicerinado 70%). Ata 001 assinada com as empresas: NG Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda (CNPJ/MF: 36.976.621/0001-52): Lote 01, Valor: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36500-970, Caixa Postal 176, Ubá/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração – NAI/URFBIO MATA, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2740. Defesa/Valor (Sem Autuado Processo AI a tualização Álvaro da IndeferidoValor: F141709/08 061415/07 Silva Castro 15.001,00 João Lucindo IndeferidoValor: R057134/08 054151/07 da Rocha 15.001,00 Gil