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BOTUCATU, 27 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000178-39.2015.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, JOSE LUIZ DE ASSUMPCAO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA FUMIS LAPERUTA - SP237985 EXECUTADO: MARIO PELLISON NETO Advogado do(a) EXECUTADO:ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS - SP22981 D E S PA C H O Vista à parte exequente/União para manifestação acerca da petição juntada sob id. 42261675 e documentos anexos. Após, tornem os autos concluso
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Decorrido, tornem conclusos para outras deliberações. 3086 Sr. Perito. Decorrido, tornem conclusos para outras deliberações. Em 12 de Maio de 2017. Em 12 de Maio de 2017. JAIDE SOUZA RIZZO Juiz(íza) do Trabalho JAIDE SOUZA RIZZO Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010862-40.2015.5.15.0041 AUTOR HERENILSON PEREIRA ADVOGADO SOLANGE NASCIMENTO
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 19061 forma da Lei nº 8.177/91 e art. 883 da CLT. Inalterados os valores das causa e das custas. Acórdão Processo Nº RO-0010325-24.2017.5.15.0025 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE EMBRAER S.A. ADVOGADO JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR(OAB: 89794/SP) RECORRIDO JOSE SANTO BASSO ADVOGADO MARLENE APARECIDA VIEIRA(OAB: 93912/SP) RECORRIDO EDUARDO GOES GOMES DE MELO ADVOGADO DI
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 977 FORO DISTRITAL DE ITATINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITATINGA EM 14/04/2010 PROCESSO:282.01.2010.000581 Nº ORDEM:01.01.2010/000267 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:C. A. D. O. N. ADVOGADO:286970/SP - DIEGO ANDRE BERNARDO Requerido:
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 19054 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e EDER SIVERS. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão r
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1210 - Vistos. Nos termos do artigo 851 do CPC, não se procede a segunda penhora salvo se a primeira for anulada, o produto da alienação do bem penhorado for insuficiente para o pagamento do credor ou o credor desistir da primeira penhora. No caso, não se verifica nenhuma das hipóteses elencadas, assim, o de
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2602 restrita a matéria de execução penal. É impossível se admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sendo certo que essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Processe-se e oficie-se solicitando a senha de acesso aos autos principais (se houver), bem como informaç
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DANIEL HENRIQUE VANDERLEI RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA(OAB: 223173/SP) ZELINDO BERALDO LUIZ GUSTAVO BRANCO(OAB: 196061/SP) MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) RAFAEL CASEMIRO ALVES DARTORA LIGIA FERREIRA DUARTE PEREIRA(OAB: 268967/SP) GUILHERME AUGUST
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 15384 Notificação 487, II, do CPC/15, e, no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidospara condenar a reclamada ao pagamentodobra das férias mais 1/3 do período imprescrito, desde que usufruídas antes de 17/01/2019,devendo ser observada a Tese Prevalecente 5 do E. TRT da 15ª. Região, nos exatos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante dest
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/03/2018; recurso RECORRIDO apresentado em 09/04/2018). ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRIDO ADVOGADO Satisfeito o preparo. Intimado(s)/Citado(s): 166 GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES EMBRAER S.A. MARCELO MARIANO(OAB: 213251/SP)