Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 29 urge a necessidade de submet?-la ao regime de curatela, para tutela de seus pr?prios interesses, visto que n?o lhe ? poss?vel gerir seu patrim?nio e praticar atos negociais sozinha. A curatela, por?m, est? restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos da lei. Ademais, diante do estado do reque

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ES DA CURATELANDA D.C.C. INTIME-SE E ANOTE-SE 2 IND EFIRO O REQUER IMENTO DE REVOGACAO DA CURATELA PROVISORIA FORMULA DA PELAS ASSIST ENTES AS FLS 64/67 PORQUE O RELATORIO MEDICO DE F LS 10 INDICA Q UE A CURATELANDA POSSUI ENFERMIDADE QUE A INCAPACI TA DE EXPRIMIR A SUA VONTADE E GERIR OS SEUS PROPRIOS INTERESSES NAO HA NENHUMA PROVA ATE O MOMENTO QUE INFIRME ESSE DOCU

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 PONIVEL, CONVERTO O ATO EM DILIGENCIA DESTARTE, OFICIE-SE A PREF EITURA MUNICIPAL DESTA COMARCA, A FIM DE QUE INFORME SE POSSUI A L GUM VINCULO EMPREGATICIO COM O REQUERIDO, DEVENDO, EM CASO POSI TI VO, JUNTAR COPIA DOS SEUS TRES ULTIMOS CONTRACHEQUES DESDE JA, T ENDO EM VISTA QUE A AUTORA LOGROU EXITO EM COMPROVAR QUE, DE F ATO , O MENOR ESTA SOB SEUS OS CUIDADOS E CON

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 alvará ao reclamante. 534 contradição com os elementos dos autos. A medida aqui pretendida encontra amparo em diversos diplomas Caso contrário, conclusos para deliberação. do ordenamento jurídico pátrio, como no C digo Civil, que assim Assinatura dispõe em seu art. 50: VITORIA, 21 de Janeiro de 2019 "Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 não deu resultados até o momento. 597 pudesse obstar a medida, defiro suas inclusões, para que integrem o polo passivo da demanda principal, respondendo com seus bens MÉRITO pessoais pelo crédito exequendo. O suscitante alega que não alcançou receber seus respectivos Em vista do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido do IDPJ créditos, tendo sido percorridos todos

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DO DE PRISAO DO SISTEMA BNMP, CASO TENHA SIDO INCLUIDO. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A F. 143, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, EM NOME DE SUA ADVOGADA, DRA. ROSELI DE PAULA P EREIRA REZENDE, OAB-GO 36.925, QUE POSSUI PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO (FLS. 6/8). CONCOMITANTEMENTE, INTIME-SE A PARTE EXE QUENTE, PESSOALMENTE, POR MEIO DE AR, ACERCA

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 OU POR OUTROS MEIOS, TODAS AS OPORTUNIDADES E FACILIDADES, A FIM DE LHES FACULTAR O DESENVOLVIMENTO FISICO, MENTAL, MORAL, ESPIRIT UAL E SOCIAL, EM CONDICOES DE LIBERDADE E DE DIGNIDADE. DESTARTE, NOS TERMOS DO ART. 33, DO ECA, A GUARDA OBRIGA A PRESTACAO DE AS SISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL A CRIANCA OU ADOLESCENTE, CONFERINDO A SEU DETENTOR O DIREITO DE OPOR

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA, 12 DE JULHO DE 2017. JOR DANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1TRF1 APELA CAO CIVEL 0057842-64.2013.4.01.9199 / MG RELATOR: JUIZ FEDERAL AL EXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA FONTE: 19/12/2016 E-DJF1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 388295-74.2007.8.09.0128 ( 20070388295

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 247 FamÃ-lias. 3ª Edição revista, atualizada em ampliada. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo: 2006. p. 150).            Sob essa perspectiva, há de se reconhecer a existência de união estável entre as partes que conviveram maritalmente por cerca de 02 anos, (conforme relatou a autora em audiência) e inclusive conceberam uma filha, a menor Maria Eduarda A

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 BELECENDO OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA CONFIGURACAO. DESSE MOD O, AS LEIS 8971/94 E 9278/96, DISCIPLINARAM O ASSUNTO, ALEM DO CO DIGO CIVIL QUE ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 1.723 QUE: ARTIGO 1.723 E RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIAR A UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOME M E A MULHER, CONFIGURADA NA CONVIVENCIA PUBLICA, CONTINUA E DURA DOURA E ESTABELECIDA COM O OBJETIVO DE CONS