25 Resultado da pesquisa dilma candida da silva campos - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º
20 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/18 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 389.246-0 – Luciene Flora Ferreira, referente ao PEBE2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4
26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n° 05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta. DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA�
32 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2018 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.316242-7, Marilza de Almeida Santos, para Marilza Alves de Almeida; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez MaSP.1251561-5, Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino, para Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino Siffert; E.E. Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, É
26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n° 05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta. DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/12/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2013; MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 5º quinq. a partir de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/12/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2013; MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 5º quinq. a partir de
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB IIIH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/01/2017. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
20 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 62/2016 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB3B, adm. 01, na função DV, Anula Ato n.º 67/2010 na parte em que concedeu 4º quinq. magist. a partir de 18/08/2010, pub. MG de 24/12/2010, motivo duplicidade de publicação. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO