Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 767 Juiz do Trabalho Titular art. 878, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, considerando que a Despacho parte exequente encontra-se representada por advogado, intime-a Processo Nº RTSum-0210500-61.2003.5.16.0004 AUTOR ADEILSON SANTOS GOMES ADVOGADO DALMO RIBEIRO MARTINS(OAB: 4334/MA) RÉU CONCEICAO DE JESUS MATOS ADVOGADO VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA(OAB: 8964/MA) RÉU C

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO 245 DONALTON MENESES DA SILVA(OAB: 9642/MA) GRANJA RAFAEL DIOGO SANTOS ALMEIDA(OAB: 15614/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - GRANJA RAFAEL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf478ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA JUST

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 744 ADVOGADO JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 15079/PI) processo eletrônico, faz-se desnecessária a aposição de selo de autenticidade, razão pela qual pode esta ser confirmada através de c o n s u l t a a o s i t e Intimado(s)/Citado(s): - HELIO DA COSTA LIMA https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digi

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 408 757/2019, do Ministério da Fazenda. DESTINATÁRIO: DIOGO SANTOS ALMEIDA - 0017608- Trata-se o caso dos autos de empresa em processo de recuperação 69.2019.5.16.0003 judicial. Dado que o plano de recuperação judicial prevê a suspensão dos processos em face das Reclamadas MULTICLINICASASSISTENCIA MEDICA, CIRURGICA E HOSPITALAR LTDA e ATEMDE-Atendimentos Médicos

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 239 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. RELATÓRIO. INTIMAÇÃO O reclamante interpôs embargos de declaração tendo alegado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7c3852 obscuridade no julgado. proferida nos autos. Vieram os autos conclusos para julgamento. Vistos, etc. É o breve relatório. Ante a manifestação do autor dou por quitada a

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 255 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Ante o trânsito em julgado dos presentes Embargos de Terceiro, JUSTIÇA DO junte-se o Acórdão de ID 1ce1f37 aos autos principais - RT 0016198 -52.2014.5.16.0002, para fins de cumprimento naqueles autos. Em seguida, arquivem-se os presentes autos em definitivo. INTIMAÇÃO Ciência às partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Notificação - 004.0228/2008.00 Reclamante: UNIÃO Reclamado: Lar Pouso da Esperança Advogado: DIOGO SANTOS ALMEIDA Fica notificado(a) Diogo Santos Almeida, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do despacho abiaxo: "Tendo em vista a dificuldade de alienação judicial de bens outros que não imóveis e veículos automotores, defiro o pleito da parte executada formu

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIEGO SOARES COSTA(OAB: 7976/MA) BRUNO PESTANA MOURA(OAB: 8559/MA) INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO RÉU RÉU 1827 execução se processe de forma direta contra o executado, O autor também deverá apresentar certidão atualizada de seu CPF. Comprovada a regularidade do CPF e sendo negativo o interesse de renúncia (que se p

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 397 de Guia de Depósito Judicial devidamente recolhida. Para tanto, deverá a reclamada proceder à expedição de guia de depósito por meio do site deste CHAPADINHA/MA, 09 de dezembro de 2020. TRT TALIA BARCELOS HORTEGAL (https://www.trt16.jus.br/site/index.php?acao=conteudo/depositoJudi Juiz do Trabalho Substituto cial/index.php). A atualização do cálculo d

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 117 ADVOGADO LUDMILA KAREN DE MIRANDA(OAB: 140571/MG) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e Juiz Convocado PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público Intimado(s)/Citado(s): - FACIL SERVICOS EXPRESSOS LTDA. - ME do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento par