Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CARATINGA MUNICIPIO IPANEMA ESCOLA EE NILO MORAIS PINHEIRO MASP 1100792-9 NOME GERALDO LAIGNIER SILVÉRIO DA ROCHA CARGO PEB1A ADM. 03 DE Nº AULAS SEMANAIS 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 604 – EE Domingas Maria de Almeida MASP 1132354-0, Pablo Calegario, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 511/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretora em Exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389870-7, Maria Beatriz Corrêa Jorgiano, PEB III H, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16; MaSP 1051694-6, Jaqueline Santana Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2020 ANULA NO ATO Nº 86/2020 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2F-História/Ajustamento Funcional, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 31/03/2020, por motivo de Desistência do Servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2020 ANULA NO ATO Nº 89/2020 referente ao(a) servidor(a): NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: MASP NOME 1.336.622-4 Ivanê Santos Ferreira CARGO ADM. dos PEBIA UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA CONTEÚDO DATA DE INÍCIO 3 Física 16 aulas Divisa Alegre E.E. de Divisa Alegre 01/08/2016 PEBIA 4 Língua Portuguesa 16 aulas Jacinto 25/09/2019 Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza para Carla Ramalho Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27 /2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1286/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Antônio Dircio Silveira Antônio Garcia de Bem Jakson Romeu Messora Dinamarque de Oliveira Rosa 314.091-0 373.149-4 384.601-1 376.591-4 MAGAS IV/E MAGAS IV/E AAS III/H TAS I/J 08/09/2016 22/08/2016 20/07/2016 02/09/2016 Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016 Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual Secretário de Estado de Saúde 05 885874 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº.