Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/04/2015 A 28/04/2015 - , 11843091 Alinne Policarpo de Faria – EEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/04/2015 A 28/04/2015 - , 11881687 Frederico Macedo Novais – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 28/04/2015 A 04/05/2015 - , 11881687 Frederico Macedo Novais – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 28/04/2015 A 04/05/2015 - , 12027603 Raulino Veiga de Miranda Neto – ASB – 3 - Uberlandia - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13406848 Claudineia Guimaraes – ASB – 1 - Itabira - 25/05/2015 COMUNICAÇÃO : 2236/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Adriano Ferreira Alves – – 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 04/12/2014 A 08/12/2014 - , 13604657 Hamilton Paulino de Souza – – 1 - - 8 - 10/12/2014 A 17/12/2014 - , 13651849 Lourdes Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - , 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 05578679 Eliane Vieira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 884.013-3, Marly do Carmo Machado Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08595183 Rita de Fatima Gonzaga Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 21/09/2015 A 24/09/2015 - , 10160547 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08038697 Fabrizia Almeida Santos – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 19/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08207755 Eliane Aparecida Moreira Alvim – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 17/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08998270 Vilma Neves Delgado Teixeira – ASB – 1 - Lima Duarte - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 09378514 Alexsandra Tania Santos da Silva – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2074/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02997658 Maria Luzia dos Santos Villela – PEB – 2 - Santos Dumont - 30 14/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 03645777 Marinez Ribeiro Pereira – DIII – 1 - Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,08.04.2010,07.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 28,02.08.2010,29.08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.003.321-5, CPF 373.758.816-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaverava / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09523374 Rosana Cristina da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 10 23/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 15 - 25/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – ATB – 1 - Itauna - 15 - 25/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 09838269 Ulisses Antonio Natividade – PEB – 2 Divinopolis - 21 - 26/08/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 10102564 Maria Salete Aparecida Simoes – PEB – 1 -