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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 967 REQUERENTE:MANUEL CORREIA E OUTRO ADVOGADO:154908/SP - CLÁUDIO LUIZ URSINI Requerido:JOSE LUCIO CORSO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2011.045064 Nº ORDEM:03.01.2011/002341 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO:229781/SP - IRIS NATASHA BISCHOF
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 16 LUCCAS E OUTROS (OAB 136.973/SP) Processo 7005304-70.1987.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - ESP. DE MANOEL BERNARDINO DE NORONHA - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem:696/79 -VARA JUDICIAL - PIRAJUÍ Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatór
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região início da instrução processual, com o depoimentos das partes, sob pena de confissão, e oitiva das testemunhas, que deverão 285 Intimado(s)/Citado(s): - HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA comparecer independentemente de notificação. MM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus Dê-se ciência às partes. MANAUS, 13 de Abril de 2016 Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS -
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 PROCESSO:564.01.2011.044869 Nº ORDEM:01.07.2011/001967 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:937 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:ROGERIO GHERBALI ADVOGADO:185028/SP - MARCELO ANTONIO ROXO PINTO Requerido:MÓVEIS ESPAÇO LINEA E OUTRO VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2011.044870 Nº ORDEM:04.02.2011/0
pertinente, não atende os requisitos do artigo 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como do artigo 255, parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno desta Corte e obsta o conhecimento do especial, interposto pela alínea "c" do permissivo constitucional" (STJ, AgRg no REsp 902994 / SP, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, DJe 14/09/2009). Ainda nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS OBR
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 556 OAB: SP0146221 Assinado em 12 de julho de 2018. RELATORA: VALDENYRA FARIAS THOMÉ Assinatura 05 VALDENYRA FARIAS THOMÉ EMENTA Desembargadora do Trabalho RECURSO DA RECLAMADA.O principal requisito para a Relatora caracterização de acúmulo de funções é a sobrecarga de trabalho, VOTOS desempenho de funções que não estejam ligadas à atividade para a Acórd
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00008738719954036100 14 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO DESPROVIDO. I. O acórdão abordou todos os itens essenciais à resolução da controvérsia. II. Ponderou que o STF, ao modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade do artigo 100, §9° e §10°, da CF de 88, com a redação dada pela EC n° 62/200
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO NORDSEE COMERCIAL RECORRIDO Recorrente(s): IMPORTADORA E ADVOGADO DIRCEU FREITAS FILHO (SP Advogado(a)(s): 73548) SINDICATO DOS Recorrido(a)(s): TRABALHADORES NA Advogado(a)(s): CUSTOS LEGIS 18947 RAFAEL VIZIOLI MARTONI LIMA(OAB: 425842/SP) RAFAEL VALERIO GABRIEL(OAB: 442212/SP) NORDSEE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA DIRCEU FREITAS FILHO(OAB:
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 2266 Tomar ciência da decisão de conhecimento. Prazo de lei. PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTOrd-0000823-27.2015.5.20.0014 SOLANGE DA CONCEICAO SANTOS TAVARES ADVOGADO CARLOS ANTONIO LEITE(OAB: 9245/SE) RÉU MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ADVOGADO DIRCEU FREITAS FILHO(OAB: 73548/SP) ADVOGADO RAUL GAZETTA CONTRERAS(OAB: 145241/SP) JUSTIÇA DO TRA
PFEIFFER 00091 ApCiv 2247422 0022162-67.2008.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ELEVADORES VILLARTA LTDA ADV : SP279335 LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA 00092 ApCiv 1909870 0037076-58.2013.4.03.9999 SP 1100000242 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : LUIS OTAVIO SIGAUD FURQUIM ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)