Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, na data .da assinatura digital. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0005569-76.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: RODRIGO POSSERT COSTA PACHECO Advogados do(a) IMPETRANTE: CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - MS12222-A, GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO - SP367952 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O 1. Recebo a apelação do impetrante. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de novembro de 2020. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021475-37.2020.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IVAN DE OLIVEIRA ANSELMO Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI DEC IS ÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IVAN DE

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016349-82.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CREUNICE TEODORO DA SILVA VICENTE Advogados do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-N, DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806-N APELADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016349-82.2019.4.03.6183 REL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por GILBERTO DIAS SOARES em face do GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, objetivando-se a concessão de medida liminar para determinar que a Autoridade Coatora proceda ao encaminhamento do recurso protocolizado pelo impetrante à uma das Juntas de Recursos da Previdência Social. Alega que solicitou, pelo portal meu INSS, a revisão administrativa de processo previdenciário junto à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura eletrônica. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002635-74.2020.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes IMPETRANTE: VICENTE DONIZETI FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN - SP257849 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ECIS ÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Oficie-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000152-39.2021.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ANIBAL RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS - SP416517 IMPETRADO: GERENTE SUPERINTENDENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO ANIBAL RIBEIRO DE SOUZA, devidamente qua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Reitere-se a notificação ao GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA CEAB – RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI , com endereço na(o) Viaduto Santa Efigênia, n.° 266, 1.º andar, Bairro Centro, CEP 01033-907, em São Paulo/SP, para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência à ordem judicial. Após o decurso de prazo sem manifestação, dê-se vista ao MPF para apurar, em tese, possível crime de desobediência (art.536, par. 3º, CPC). Com a vi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Reitere-se a notificação da autoridade impetrada - SUPERINTENDENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , ou quem faça às vezes no exercício da coação, com endereço no Viaduto Santa Ifigênia, n.º 266, 1.º andar, Bairro Centro, CEP 01033-907, em São Paulo/SP, para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência à ordem judicial. No silêncio, dê-se vista ao MPF para apurar, em tese, possível crime d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806-B, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Antes de apreciar o pedido liminar, requisite-se informações à Autoridade Impetrada, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Dê-se ciência do fei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE:ALESSANDRO LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: SUELEN VERISSIMO PAYAO - SP439527 IMPETRADO: GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista as informações prestadas pela autoridade Impetrada, dando conta de que o pedido objeto do presente writ foi atendido, manifeste-se a parte Impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda persiste interesse processual no prosseguimento do f