Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3093 MICHELLE BELAUS GOMES (OAB 359527/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 0003173-24.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2807 Decorridos sem manifestação, extraía-se certidão de divida ativa para a respectiva anotação na PGE/Fazenda Pública, nos termos das NSCGJ. Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2733 CREAS, mediante carga dos autos. P.R.I.C. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP) Processo 0007309-64.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.P. - W.P.C. - C.M.T.S. - Acolho a manifestação do Ministério Público, cujas alegações adoto co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3127 - C.M.T.S. - Designo audiência urgentemente para oitiva do pai dos menores para 11 de março de 2019, às 13h. As partes, não obstante, poderão arrolar ou trazer outras testemunhas independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 2694

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3278 de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SANTANA FERREIRA - Com o devido respeito ao Ministério Público, o posicionamento apresentado pelo Promotor de Justiça (proibição de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas) não é majoritário, já tendo sido afastado pela Quinta e Sexta Turmas do Colend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3127 - C.M.T.S. - Designo audiência urgentemente para oitiva do pai dos menores para 11 de março de 2019, às 13h. As partes, não obstante, poderão arrolar ou trazer outras testemunhas independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 2694

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3204 Processo 0000502-05.2017.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Manoel do Nascimento Dias - Autos aguardando manifestação da Defesa quanto ao cálculo da multa (fls. 193), no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP) Processo 0002812

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3231 Processo 1006209-28.2016.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.R.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficiem-se: - ao TJ comunicando-se o trânsito em julgado. - à VEC competente encaminhando-se cópia do v. Acórdão; - procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3458 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2019 Processo 1500787-84.2018.8.26.0628 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - G.S.A. - Vistos. O pedido deverá ser formulado junto ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3071 da Serra - SP, Rua Mário Latorre, 96- Taboão da Serra - SP, acompanhado de advogado, para que se manifeste quanto à proposta formulada pelo Ministério Público, de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, parágrafo primeiro, incisos II, III e IV, da Lei 9.099/95. Cientificando-o, aind